Caso Jéssica: Coronel acusado de assediar soldada é condenado em SP

A Justiça Militar de São Paulo condenou o coronel da PM (Polícia Militar) Cássio Pereira Novaes a um ano e cinco meses de detenção. Ele foi acusado de assediar sexualmente e ameaçar a soldada Jéssica Paulo do Nascimento.

A decisão foi tomada ontem em um julgamento que durou mais de sete horas na 3ª auditoria do TJM-SP (Tribunal de Justiça Militar de São Paulo). Ainda cabe recurso da defesa junto à segunda e última instância do Tribunal.

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Em abril do ano passado, Jéssica denunciou Novaes à Corregedoria da corporação por assédio sexual, ameaças de estupro e de morte. Comandante do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, Novaes teria iniciado as investidas em 2018.

Por meio de mensagens de áudio e texto enviadas por WhatsApp, Novaes ameaçava a soldada caso ela não cedesse às investidas ou contasse o que se passava a outras pessoas. Ele foi afastado do comando do Batalhão ainda em abril e passou a ser investigado pela Corregedoria.

Defesa comemora

"Estamos satisfeitos com a condenação do coronel em primeira instância", disse ao UOL o advogado de Jéssica, Sidnei Henrique Santos, que atuou como assistente de acusação. "Já esperávamos por essa condenação, pois as provas juntadas ao processo não deixavam dúvidas a respeito do comportamento do acusado."

O advogado afirma que está otimista, mesmo sabendo que a defesa de Novaes poderá recorrer à segunda instância do TJM-SP. "Temos esperança e fé na Justiça, de que ele ainda perderá o posto de coronel a que foi nomeado e também a aposentadoria militar".

No dia 14, Novaes passará por novo julgamento. Dessa vez, envolvendo a denúncia de quatro PMs femininas e um capitão da corporação. Assédio, ameaça e constrangimento ilegal estão entre as acusações.

O UOL entrou em contato com o TJM-SP para apurar mais detalhes sobre o julgamento realizado ontem, mas o órgão apenas informou, em nota, que o caso corre em segredo de Justiça Militar.

O advogado de defesa do coronel Novaes, Anezio Donisete Lino, também foi contatado, mas até o momento não havia respondido às mensagens.

Comemoração e receio

"Eu sinto que a justiça está sendo feita, mesmo após tanto tempo. A gente acaba desanimando, acha que não vai dar nada porque muitas pessoas falam isso", comentou Jéssica ao UOL. "Ele mesmo me ameaçou diversas vezes. Dizia que não adiantava eu contratar advogado porque ele era do TJM-SP, que ele já foi juiz militar lá e que não daria nada, que ele tinha amigos lá. Mas graças a Deus veio, sim, a condenação. Eu sinto que a justiça foi realmente feita".

Por outro lado, a ex-soldada diz que ainda teme pela segurança dela e da família. "Tenho dois filhos pequenos, um de 5 e outro de 6 anos e meu esposo ainda está atuando na PM, está na ativa. A gente acaba ficando com receio de uma possível represália. Mas não me arrependo, faria tudo outra vez. Minha integridade física estava em jogo. Graças à imprensa, ao apoio da mídia, deu tudo certo e não sofri nenhuma violência".

Jessica afirma que as pessoas nunca devem ter medo de denunciar casos de assédio e ameaça. "Pela minha experiência, só a palavra da vítima não vale. Temos que ter provas, fotos, áudios, vídeos, testemunhas. E procurar uma rede de apoio junto aos amigos e à família. Hoje recebo muitas mensagens de jovens em escolas pedindo conselhos. A todos digo que não tenham medo e pensem que não vai dar em nada. Dá, sim. Com a condenação decidida ontem, eu pude comprovar isso".

Soldada deixou a PM

Jéssica precisou ser afastada do trabalho mais de uma vez por questões de saúde e relatou sofrer de quadros de pânico. Ao fim de maio, ela pediu exoneração da PM alegando não se sentir mais segura.

Em julho do ano passado, a Polícia Militar de São Paulo promoveu a coronel e aposentou da corporação o oficial Cássio Novaes.