Critério técnico ou político? Como funciona a escolha do diretor da PRF

O nome de Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi muito comentado desde o fim de semana. Primeiro por bloqueios feitos por agentes durante a votação. Depois, pelos bloqueios em rodovias praticados por caminhoneiros e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como é escolhido um nome para o cargo de diretor-geral da PRF?

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A PRF faz parte da estrutura básica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por conta disso, a indicação do diretor-geral da Polícia é uma atribuição do titular da pasta, que pode escolher um nome entre os membros da corporação, geralmente sendo indicado um integrante do alto escalão do comando do órgão, como um superintendente regional. Na escolha, não existe a necessidade de seguir uma lista tríplice, como no Ministério Público Federal, por exemplo.

As indicações para diretor-geral da PRF podem seguir critérios políticos, como foi o caso de Silvinei Vasques, que chegou ao comando do órgão após ser indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do atual presidente da República, em abril de 2021.

A posse de Vasques aconteceu logo depois que o ministro da Justiça, Anderson Torres, assumir a pasta, em um momento em que surgiam indícios de aparelhamento e de interferência por parte de Jair Bolsonaro sobre a PRF.

Antes de Vasques, o cargo era ocupado por Eduardo Aggio, mas ele deixou a PRF para assumir subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, chefiada pelo recém-empossado Luiz Eduardo Ramos.

A PRF é a responsável pela segurança e patrulhamento nas rodovias e estradas federais, bem como o planejamento e coordenação de operações que busquem manter a ordem e o combate à criminalidade nesses locais.