Quem é o diretor da PRF, que pode ser afastado por uso indevido do cargo?

O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por 90 dias. A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo. A PRF entrou no foco das atenções devido às operações realizadas no segundo turno das eleições presidenciais e à atuação em bloqueios de rodovias.

Considerado um "bolsonarista" dentro da PRF, Vasques está no cargo desde abril do ano passado por indicação do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). A posse de Vasques ocorreu quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, fazia uma série de trocas no comando da Polícia Rodoviária Federal.

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Em suas redes sociais, Vasques tem fotos com Bolsonaro e com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele tem relações diretas com a base política do presidente no Rio de Janeiro.

Pouco antes do segundo turno, o diretor-geral da PRF publicou no Instagram uma foto da bandeira do Brasil com os dizeres "Vote 22 - Bolsonaro Presidente".

No domingo, data do segundo turno das eleições, Vasques foi intimado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a dar explicações sobre abordagens a veículos — a atuação da PRF teria dificultado a chegada de eleitores aos colégios para votação.

Paranaense, Vasques tem 47 anos e é servidor da PRF desde 1995. Segundo informações no portal oficial da PRF, é graduado em Ciências Econômicas, em Direito e em Administração de Empresas.

Na PRF, exerceu atividades de gerência e comando em diferentes áreas, inclusive como superintendente nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro. Vasques também atuou como coordenador-geral de operações da PRF.

Homenagem e caso Genivaldo

Em novembro do ano passado, Vasques homenageou Bolsonaro, em nome de toda a instituição.

Em uma publicação nas redes sociais, destacou o que chamou de "dedicação, o zelo, a eficiência e a contribuição inestimável do Presidente à sociedade brasileira, a segurança pública e a PRF".

No início do mês de maio deste ano, Vasques editou uma portaria para revogar o funcionamento e as competências das Comissões de Direitos Humanos da PRF.

Os colegiados tinham atribuições como o acompanhamento de processos disciplinares contra agentes envolvidos em casos de desrespeito aos direitos humanos.

A decisão de Vasques levou o MPF (Ministério Público Federal) a abrir uma investigação.

Poucos dias depois, uma operação envolvendo a PRF chocou o Brasil. Uma ação de agentes em Umbaúba, litoral sul de Sergipe, resultou na morte de um homem negro de 38 anos.

Genivaldo de Jesus Santos foi abordado e colocado em uma viatura onde foram lançadas bombas de gás lacrimogêneo. Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia".

Indenização por agressão a frentista

Reportagem do UOL em maio de 2021, cerca de um mês após Silvinei Vasques assumir o comando da PRF, mostrou que a União foi obrigada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por causa de uma suposta agressão do servidor a um frentista no ano de 2000.

Conforme a decisão judicial, o caso ocorreu na cidade de Cristalina, em Goiás. Na ocasião, Vasques e outros policiais rodoviários haviam parado com cinco carros em serviço em um posto de gasolina.

O acusado teria pedido ao frentista que limpasse uma das viaturas. Esse serviço, no entanto, estava além do limite das obrigações do funcionário do posto. No entanto, diante da negativa do frentista, Vasques teria dado socos no frentista.

O diretor-geral da PRF chegou a ser condenado pela Justiça Federal de Santa Catarina em 2017, mas recorreu na tentativa de não assumir o ônus gerado aos cofres públicos. Em 2019, ele entrou com uma apelação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Em resposta ao UOL, à época, a Polícia Rodoviária Federal sustentou que o atual diretor-geral tem direito à ampla defesa, e que, caso seja "condenado em todas as instâncias, o mesmo irá arcar, de forma imediata, com o dever de ressarcir a União".