Navio que bateu em ponte foi alvo do MP por ter trabalhadores escravizados

O navio que colidiu contra a ponte Rio-Niterói na segunda-feira (14) foi alvo de uma operação do MPT (Ministério Público do Trabalho) do Rio de Janeiro no ano passado após dois funcionários serem encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão.

O resgate foi realizado pelo Grupo de Fiscalização Móvel Regional no dia 22 de novembro de 2021 e a empresa responsável pela embarcação, a Navegação Mansur S.A, teve que pagar verbas rescisórias e indenização por dano moral individual para ambos trabalhadores, cujo valor foi de R$81 mil para cada um.

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Segundo o MPT, os trabalhadores afirmavam que trabalhavam em escala de embarque 15x7, além de não ter a Carteira de Trabalho assinada, ter um salário abaixo do piso salarial da categoria, além de nunca terem recebido o 13º ou o direito às férias. Eles também não recebiam vale transporte quando desembarcavam e iam para casa.

Os funcionários realizavam atividades de conservação e manutenção durante o dia e, à noite, eram responsáveis por fazer a vigilância da embarcação em esquema de revezamento. O navio não dispunha de energia elétrica e, por esta razão, no período noturno eles eram obrigados a utilizar velas e baterias de carro e caminhão para iluminá-lo.

Os trabalhadores tinham que preparar as próprias refeições com alimentos fornecidos pela empresa a cada 15 dias, armazenavam água do mar ou da chuva para utilizar na descarga e dormiam de porta aberta em razão do calor nos camarotes.

Em nota, o MPT-RJ informou que firmou dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa. Um deles era "específico para o pagamento da rescisão de dois trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo" e outro "impondo à empresa a obrigação de abster-se de manter empregados em condições análogas à escravidão, respeitar direitos trabalhistas e ajustar as condições ambientais da embarcação previamente à contratação de novos empregados."

Desde então, o órgão afirma tentar contato com a empresa e com os trabalhadores para verificar o cumprimento do acordo, mas não obter sucesso com as tentativas. O MTP-RJ ainda informou que não recebeu novas denúncias em relação às condições trabalhistas na embarcação.

O navio estava ancorado havia seis anos, segundo a Marinha do Brasil. A instituição afirma que a "destinação da embarcação é objeto de processo judicial", no entanto, não oferecia riscos à navegação.

"Enquanto aguarda a decisão judicial, a embarcação permanecia fundeada em local predefinido pela Autoridade Marítima, na Baía da Guanabara, desde fevereiro de 2016, sem oferecer riscos à navegação", informou a Marinha.

Na segunda-feira (14), a embarcação se chocou contra a ponte por volta das 18h30. A via foi fechada nos dois sentidos, mas foi liberada por volta das 21h30. De acordo com o Centro de Operações Rio, órgão da prefeitura carioca, o navio estava abandonado e a âncora não resistiu à pressão do vento.

Nas redes sociais, um usuário identificado como Lucas Ventura afirmou que o pai dele era um dos tripulantes do navio e que estava na embarcação quando ocorreu o choque. Segundo ele, ainda há um marinheiro de máquina e um oficial de máquina nele. O UOL tenta contato com Lucas.

A reportagem também entrou em contato com a Marinha do Brasil para saber se os funcionários já foram resgatados e aguarda retorno.