Rodoanel, metrô, escolas: Tarcísio assume 762 obras paradas ou atrasadas

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá os canteiros de obra como um de seus principais desafios. Ele foi eleito com as credenciais de um gestor técnico e "entregador", dadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depois de chefiar o Ministério da Infraestrutura.

O estado tinha 762 obras paralisadas ou atrasadas até outubro do ano passado. É o que mostram dados divulgados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) referentes ao terceiro trimestre de 2022.

Relacionadas

Manter distância de Bolsonaro, a grande obra de Tarcísio até agora em SP

Tarcísio veta redução de imposto sobre doações e heranças em SP

Kassab: Acho que é um erro chamar Tarcísio de bolsonarista

São R$ 19,8 bilhões empenhados, considerando os valores iniciais de contratos firmados pelo governo estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras.

501 obras estão paralisadas, e outras 261, atrasadas. Maior parte delas depende de recursos do governo paulista, mas 230 têm investimentos do governo federal como sua principal fonte. Tarcísio já se reuniu com o presidente Lula (PT) para pedir apoio em obras de mobilidade no estado.

A maioria dos empreendimentos problemáticos (603) é de âmbito municipal. Aqueles de responsabilidade do estado (159) são os mais caros — respondem por 92,6% do valor inicial do contrato.

A obra municipal parada mais antiga fica em Jundiaí. O projeto para a Esef (Escola Superior de Educação Física de Jundiaí), um prédio de três andares com salas de aula e quadra poliesportiva, não anda desde março de 2009. O valor inicial do contrato é de R$ 1,8 milhão, e R$ 725 mil já foram pagos.

A Esef informou que a construção foi paralisada porque a empresa contratada sofreu problemas financeiros. A escola entrou na Justiça em 2019 e teve sentença favorável; como a empresa encerrou suas atividades, os sócios serão acionados para que o dinheiro seja ressarcido.

No âmbito estadual as intervenções mais antigas são na SP 332, no trecho entre Vinhedo e Campinas. Elas pararam em 2013. O valor inicial do contrato era de R$ 4,7 milhões, e o valor total pago foi de R$ 4,1 milhões.

Rodoanel e linha 17-Ouro do Metrô na lista

O projeto do anel viário iniciado em 1998 por Mario Covas não foi concluído até hoje. Problemas como travas no licenciamento ambiental, denúncias de superfaturamento e o fato de empreiteiras ligadas à construção terem sido atingidas pela Operação Lava Jato prejudicaram o andamento da obra.

As obras do trecho norte estão paralisadas desde 2018 e devem ser retomadas este ano, após leilão previsto para março. O Rodoanel foi listado por Tarcísio como uma das prioridades para seus primeiros 100 dias de governo.

Já a linha 17 tinha previsão inicial de entrega em 2013, para uso na Copa de 2014, mas as obras se arrastam desde então. O governo paulista já gastou R$ 270 milhões, mas apenas 5% dos contratos foram concluídos até o mês passado, revelou reportagem da TV Globo. Tarcísio afirmou que investirá quase R$ 3 bilhões para finalizar o empreendimento.

Entendo que a população já foi muito maltratada com frustrações e promessas sucessivas. Então não quero fazer promessas que depois não vão ser cumpridas."
Tarcísio de Freitas em janeiro à TV Globo

Em abril, a nova lei para licitações entra em vigor, o que deve fazer com que a execução de obras públicas passe a ser melhor planejada.

Ela [a lei] exige um planejamento anterior, em que os gestores são obrigados a estabelecer diretrizes. Você não pode licitar uma obra sem que haja essa previsão, como a questão de áreas que precisam de desapropriações. Penso que serão fatores que vão impactar para que tenhamos no futuro um número menor de obras atrasadas."
Sidney Beraldo, presidente do TCE-SP

Durante a campanha eleitoral, ao ser confrontado por Tarcísio sobre obras paradas e atrasadas, o então governador Rodrigo Garcia (PSDB) disse que um estado grande como SP sempre enfrenta dificuldades nesse aspecto, como empreiteiras que abandonam obras e serviços malfeitos. "O importante é que São Paulo hoje é um canteiro de obras", disse o tucano na ocasião.

Em nota, o governo de São Paulo disse que tem buscado soluções para destravar obras paradas ou com problemas de cronograma. "Novas propostas têm sido avaliadas e a área técnica do governo tem mantido contato com diferentes esferas de governo a fim de viabilizar projetos de interesse do Estado."