STJ nega liberdade a policial acusado de homicídio no caso Genivaldo

Paulo Rodolpho Lima Nascimento, um dos três policiais rodoviários federais presos por envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, teve seu pedido de liberdade negado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti Cruz.

Além de Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram a prisão preventiva decretada no dia 13 de outubro de 2022 após representação do Ministério Público que denunciou os policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2022 em Umbaúba (SE).

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A defesa de Nascimento já havia impetrado habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), mas a desembargadora federal Joana Carolina decidiu pela manutenção da prisão preventiva pela necessidade de preservar a ordem pública e assegurar a regularidade da instrução criminal.

Diante da negativa, a defesa impetrou novo habeas corpus, desta vez no STJ. O ministro Rogerio Schietti, ao negar a liminar, confirmou haver motivação adequada na decisão judicial que manteve a prisão, a qual registrou expressamente que, "mesmo encerrada a primeira fase do procedimento do júri, remanescem os fundamentos da segregação cautelar".

Em juízo perfunctório, se mostram suficientes as razões relacionadas à gravidade concreta das condutas (modus operandi) e à existência de outro registro criminal (reiteração específica) para evidenciar a periculosidade do réu e embasar a manutenção da prisão preventiva. Rogério Schietti Cruz

Ainda em sua decisão, Schietti destacou que a gravidade da conduta dos policiais é suficiente para evidenciar a periculosidade do réu e embasar a manutenção da prisão preventiva. O mérito do habeas corpus agora será analisado pela Sexta Turma do STJ.

Ao UOL, a defesa de Paulo Rodolpho Lima Nascimento afirma que "reitera a total desnecessidade da prisão" e que o oficial é um "servidor público, com carreira imaculada é que preenche todos os requisitos para responder a ação penal em liberdade."

Relembre o caso

Genivaldo foi abordado em uma blitz da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em maio deste ano, enquanto pilotava sua moto na BR-101, em Umbaúba (SE). Segundo os policiais, ele estaria sem capacete. Ao ser questionado, teria tentado explicar que tomava remédios para distúrbios psiquiátricos, o que foi confirmado pelo sobrinho que o acompanhava, Wallison de Jesus.

Ao chamar reforços, os policiais começaram uma série de agressões. Genivaldo foi jogado em um porta-malas da viatura da PRF, sob fumaça intensa. A cena foi registrada em vídeo pelos celulares de testemunhas presentes.

Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, era possível ver fumaça escapando, enquanto era possível notar, na parte de baixo, as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele gritava no interior da viatura.

Em alguns momentos, um dos policiais tenta segurar as pernas de Santos, enquanto o outro continua a bombear gás para dentro da viatura por uma das frestas. Toda a cena foi assistida por dezenas de populares que, segundo demonstram os vídeos, preferiram manter distância dos policiais.

Assim que Santos parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.