Crime contra honra: alunas que debocharam de colega 40+ podem ser punidas

As três estudantes de uma universidade particular em Bauru (SP) que debocharam da idade de uma colega de turma, de 44 anos, podem responder na Justiça pelos comentários. O vídeo com a ofensa viralizou nas redes sociais.

O advogado criminalista Adib Abdouni afirma que o comentário das estudantes "pode ser considerado um crime contra a honra". As estudantes só estarão sujeitas a uma punição caso seja feita representação contra elas.

As alunas têm mais de 18 anos e podem, em tese, responder por difamação, injúria e violência psicológica, com base no Código Penal.

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• Difamação: é atribuir um fato ofensivo à reputação de alguém para desmerecer publicamente essa pessoa, explica Abdouni. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa.
• Injúria: consiste em "ofender a dignidade da pessoa", expondo defeitos ou uma opinião que a desqualifique e atinja sua honra e moral. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.
• Violência psicológica: segundo o advogado, ocorre quando a conduta causa dano emocional à pessoa devido ao constrangimento. Pode levar à pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

Como a conduta das estudantes viralizou, Abdouni comenta que, caso elas respondam criminalmente, a pena pode ser aumentada. Na legislação, a punição pode ser dobrada quando a infração ocorre de forma a facilitar a divulgação, como nas redes sociais.

O advogado esclarece que mesmo que as estudantes apaguem o vídeo das redes sociais, elas ainda podem ser responsabilizadas porque, neste caso, o compartilhamento em massa preservou o material.

Cabe acordo?

É possível que as estudantes escapem de detenção caso se retratem publicamente, pelos mesmos meios onde a ofensa foi praticada, ou seja, as redes sociais.

Caso sejam sentenciadas, também existe a possibilidade de responderem em liberdade: a Justiça pode aplicar as chamadas "penas restritivas de direito", como prestação de serviço à comunidade.

O caso

As estudantes publicaram um vídeo que viralizou nas redes sociais, em que ironizam o fato de Patrícia Linares estudar na instituição e ter mais de 40 anos. Para elas, Patrícia deveria "estar aposentada e não poderia mais fazer faculdade".

A gravação teve mais de 2 milhões de visualizações no Twitter. "Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião", diz a universitária Bárbara Calixto.

Beatriz Pontes e Giovana Cassalatti também participam do vídeo. Elas dizem ainda que a mulher não sabe usar o Google.