Transferência de presos do PCC em 2019 vira alvo de disputa política

A transferência de Marcola, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), e de mais 21 membros da facção para presídios federais em 2019 virou alvo de disputa política.

O que aconteceu

• O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que determinou o isolamento das lideranças da facção quando foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro. A fala ocorreu na sessão plenária do Senado de quarta-feira (22), depois que a PF deflagrou uma operação contra integrantes da facção acusados de planejar um atentado contra ele.
• O pedido de remoção da liderança do PCC foi feito, na verdade, pelo promotor de Justiça de São Paulo, Lincoln Gakiya, à Justiça Criminal de São Paulo. A solicitação ocorreu em dezembro de 2018. As lideranças do PCC foram transferidas em fevereiro de 2019 de SP para presídio federais de Brasília, Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
• O plano de resgate de Marcola, na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, já havia sido descoberto e investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo) do MP-SP antes de 2018.
• Gakiya passou a ser alvo de ameaças de morte desde então. Segundo ele, a conexão entre o plano descoberto pela Polícia Federal, na quarta-feira (22), e o antigo pedido de remoção ficou evidente nas investigações.
• Na corrida eleitoral do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado que ele e Moro eram responsáveis pela transferência de Marcola.

Como ocorreu o pedido de transferência

• No fim de 2018, Gakiya pediu a remoção dos 22 membros do PCC à Justiça Criminal de São Paulo e a transferência foi autorizada. Na sequência, a ordem foi encaminhada a um juiz federal. No início de 2019, o pedido foi deferido.
• A determinação, naquele momento, era para que os presos fossem alocados em presídios federais, segundo o promotor. O então Depen (Departamento Penitenciário Nacional) definiria para quais unidades.
• Caberia ao governo federal, segundo Gakiya, enviar os aviões para transferir os presos de São Paulo para o sistema penitenciário federal.

Essa participação [na transferência] não é do ministro da Justiça, é do Depen."
Lincoln Gakiya, promotor de Justiça

Moro no plano do PCC

• Moro se tornou alvo do PCC após proibir visitas íntimas aos presos no sistema penitenciário federal, de acordo com Gakiya. "Isso realmente desagradou não só o PCC, mas todas as facções do sistema prisional", disse.
• O promotor afirma que não há motivo para dizer que foi algo criado pelo governo atual ou algo parecido. "Infelizmente, estão fazendo uso político de uma operação de sucesso."

O que disseram

Uma célula do PCC tinha esse planejamento de sequestrar a mim e a minha família como uma forma de retaliação ao trabalho que nós fizemos como juiz e, principalmente, como ministro da Justiça. Fomos duros contra o crime organizado, providenciamos o isolamento das lideranças do PCC para presídios federais. Igualmente, mudamos o regime para que nós não tivemos mais comunicação com o mundo externo que não fossem monitoradas."
Sergio Moro, ex-juiz e senador

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No começo de 2019, foi feito pelo governo anterior, com autorização do presidente Bolsonaro, a transferência das lideranças do PCC para presídios federais, algo que, na verdade, deveria ter sido feito desde 2006 quando aconteceram aqueles atentados em São Paulo."
Sergio Moro, ex-juiz e senador

Teve que eu chegar em 2019, juntamente com o ministro Sergio Moro, para que nós então tirássemos o Marcola de presídio estadual aqui em São Paulo e mandássemos para um presídio federal".
Jair Bolsonaro, ex-presidente e então candidato à reeleição