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Juiz refuta indenização de R$ 50 mil a família: 'Ia trabalhar a vida toda'

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) - Divulgação
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

22/06/2023 11h05Atualizada em 22/06/2023 11h16

Um desembargador do Distrito Federal argumentou que uma indenização de R$ 50 mil a uma família impactada pela queda de um poste de luz era alta para os padrões das vítimas. "Em um núcleo rural, ia trabalhar a vida inteira para quem sabe juntar [o dinheiro]. Aqui vai receber reunido".

O que aconteceu?

A declaração do desembargador Mario-Zam Belmiro ocorreu em uma sessão do dia 10 de maio, quando o valor da indenização era discutido na 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O caso foi revelado primeiramente pelo portal Metrópoles.

Família perdeu membro da família e teve com uma mulher ferida após cabo de energia cair sobre a casa deles na cidade de Padre Bernardo (GO), em 2020. Um homem de 58 anos morreu e a sua mãe, de 88 anos, ficou com o fêmur ferido. A ação pedia R$ 1,5 milhão a Enel Distribuição Goias.

Desembargador argumentou que a Justiça não deveria pagar muito em indenizações, considerando que se tratou de um incidente com uma empresa que presta serviço público. "O nosso tribunal parece um pouco parcimonioso, é cuidadoso em não colocar indenizações muito elevadas. É concessionária de serviço público, e tudo é passado para o cidadão, quem vai pagar em último caso é o cidadão", argumentou.

Na argumentação, o magistrado considerou "uma tristeza" que a família recebesse o valor em decorrência do acidente. "Olhando as condições das pessoas, é uma tristeza que a vida tem. Em um núcleo rural, ia trabalhar a vida inteira para quem sabe juntar [o dinheiro]. Aqui vai receber reunido. Seria muito significativo R$ 50 mil para a mãe. Mais de R$ 50 [mil], eu não tenho condições", declarou.

O julgamento foi concluído ontem (21) com valores de indenização maiores do que os defendidos pelo desembargador. Cada membro afetado da família recebeu até R$ 80 mil.