Tarcísio sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado em SP

Ao apresentar o projeto, Barba justificou que o calendário das escolas incorporou a data como Dia da Consciência Negra a partir de 2003, mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino.

Mas foi somente em 2011 que a Lei nº 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como sendo em 20 de novembro, mas não o tratou como feriado nacional. O povo africano durante o período do Brasil Colonial deixou sua marca em nossa cultura, política, gastronomia e religião, sendo fundamental que nossa sociedade preste essa justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros em nossa história Trecho do projeto apresentado deputado Teonilio Barba (PT)

No final do ano passado, o tema foi parar no plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, por 9 votos a 2, que o feriado da Consciência Negra festejado na cidade de São Paulo é constitucional. A decisão foi dada após ação questionar a competência do município em instituir o feriado. Além da capital, outras cidades paulistas já consideravam a data feriado, como Campinas, Campos do Jordão, Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul.

Ainda surpreso com a sanção da proposta pelo governador, o deputado comemorou a oficialização da lei estadual. "Essa era uma demanda do movimento negro, do qual faço parte. Meu avô paterno era escravo, nasceu em uma senzala. Logo pela manhã liguei para o governador para agradecê-lo pela sensibilidade que ele teve", afirmou Barba, que disse não ter feito nenhum acordo prévio com o governo em relação ao projeto. "Foi uma boa surpresa."

Com a sanção do governador, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, todos os municípios paulistas deverão seguir o calendário e declarar o dia 20 de novembro como feriado.