Conselho Tutelar de São Paulo tem 70% de renovação e maioria conservadora

Após a eleição do último domingo (1º), a cidade de São Paulo elegeu 180 novos conselheiros tutelares que não haviam sido escolhidos para os cargos em 2019 — um índice de renovação de 69% em relação à última eleição.

O que aconteceu

Nenhuma das 52 regiões do município manteve todos os cinco conselheiros eleitos em 2019. Aricanduva, São Mateus (ambas na zona leste) e Jabaquara (zona sul) foram algumas das localidades que reelegeram 4 dos 5 conselheiros que estavam no cargo.

Catorze regiões terão um corpo inteiramente novo de conselheiros a partir de janeiro de 2024 (veja abaixo). Os conselhos tutelares são órgãos de atuação municipal que fiscalizam a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

  1. Brasilândia (zona norte)
  2. Butantã (zona oeste)
  3. Capela do Socorro (zona sul)
  4. Ermelino Matarazzo (zona leste)
  5. Ipiranga (zona sul)
  6. Jardim Helena (zona leste)
  7. Lajeado (zona leste)
  8. Parelheiros (zona sul)
  9. Pedreira (zona sul)
  10. Rio Pequeno (zona oeste)
  11. Santo Amaro (zona sul)
  12. Sapopemba (zona leste)
  13. Tremembé (zona norte)
  14. Vila Curuçá (zona leste)

A eleição tinha 260 vagas em disputa. Pelas regras do pleito, os cinco mais votados de cada região terão direito a vagas nos conselhos tutelares. O mandato dos conselheiros dura quatro anos.

Conservadores levam a maioria das vagas

A estimativa é que 133 das 260 cadeiras fiquem sob controle de conservadores. A conta é informal, já que o resultado oficial ainda não foi divulgado. Em pelo menos 18 regiões, os conservadores levaram as 5 vagas disponíveis. Em outras seis, elegeram a maioria dos conselheiros.

Houve uma briga entre esquerda e direita e quem mais vai sofrer com as consequências disso são as crianças mais vulneráveis
Gledson Reziatto, conselheiro no Rio Pequeno

Especialistas na área criticam divulgação limitada da eleição. Para eles, a situação favoreceu igrejas, partidos e outros grupos que já estavam organizados para a disputa. Segundo o UOL apurou, pastores faziam desde maio ações coordenadas ligadas ao pleito e, no domingo, religiosos ameaçaram quem tentou filmar o transporte de eleitores, o que é uma prática irregular. Em locais como a Brasilândia, houve atuação de participação de partidos políticos.

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O Ministério Público estadual e prefeitura não comentaram a atuação de legendas e igreja no processo eleitoral.

Sem campanhas publicitárias governamentais para tornar o processo conhecido e ampliar a participação popular, os grupos pré-organizados em igrejas, partidos políticos e mandatos parlamentares acabaram predominando pra eleição dos seus candidatos.
Ariel de Castro Alves, advogado, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Eleitores tiveram problema em acessar o app E-título. Eleitores precisavam apresentar documento virtual para votar. Mas, com falha no sistema, não conseguiram. Procurado, o Tribunal Superior Eleitoral informou estar apurando com sua área técnica o que houve, mas ainda não se manifestou sobre a pane.

Expectativa é de retrocesso nos próximos anos. Para especialistas, a escolha de conselheiros vinculados a apoiadores e financiadores específicos deve limitar o trabalho do Conselho Tutelar, pois se espera que os eleitos não queiram se indispor com aqueles que os ajudaram a conquistar as vagas e, em outros casos, não tenham a qualificação necessária para exercer o ofício devidamente.

Para ser conselheiro tutelar, não basta gostar de criança. É preciso saber como evitar que os direitos delas sejam violados. O conselho é a porta que a família bate quando já não tem mais o que fazer.
Nívia Maria da Silva Miranda dos Santos, conselheira eleita no Butantã

Errata:

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  • Texto corrigido levando em consideração os dados relativos ao Conselho Tutelar do Tremembé, que não haviam sido contabilizados na versão inicialmente publicada.

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