Conselho Tutelar de São Paulo tem 70% de renovação e maioria conservadora
Após a eleição do último domingo (1º), a cidade de São Paulo elegeu 180 novos conselheiros tutelares que não haviam sido escolhidos para os cargos em 2019 — um índice de renovação de 69% em relação à última eleição.
O que aconteceu
Nenhuma das 52 regiões do município manteve todos os cinco conselheiros eleitos em 2019. Aricanduva, São Mateus (ambas na zona leste) e Jabaquara (zona sul) foram algumas das localidades que reelegeram 4 dos 5 conselheiros que estavam no cargo.
Catorze regiões terão um corpo inteiramente novo de conselheiros a partir de janeiro de 2024 (veja abaixo). Os conselhos tutelares são órgãos de atuação municipal que fiscalizam a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
- Brasilândia (zona norte)
- Butantã (zona oeste)
- Capela do Socorro (zona sul)
- Ermelino Matarazzo (zona leste)
- Ipiranga (zona sul)
- Jardim Helena (zona leste)
- Lajeado (zona leste)
- Parelheiros (zona sul)
- Pedreira (zona sul)
- Rio Pequeno (zona oeste)
- Santo Amaro (zona sul)
- Sapopemba (zona leste)
- Tremembé (zona norte)
- Vila Curuçá (zona leste)
A eleição tinha 260 vagas em disputa. Pelas regras do pleito, os cinco mais votados de cada região terão direito a vagas nos conselhos tutelares. O mandato dos conselheiros dura quatro anos.
Conservadores levam a maioria das vagas
A estimativa é que 133 das 260 cadeiras fiquem sob controle de conservadores. A conta é informal, já que o resultado oficial ainda não foi divulgado. Em pelo menos 18 regiões, os conservadores levaram as 5 vagas disponíveis. Em outras seis, elegeram a maioria dos conselheiros.
Houve uma briga entre esquerda e direita e quem mais vai sofrer com as consequências disso são as crianças mais vulneráveis
Gledson Reziatto, conselheiro no Rio Pequeno
Especialistas na área criticam divulgação limitada da eleição. Para eles, a situação favoreceu igrejas, partidos e outros grupos que já estavam organizados para a disputa. Segundo o UOL apurou, pastores faziam desde maio ações coordenadas ligadas ao pleito e, no domingo, religiosos ameaçaram quem tentou filmar o transporte de eleitores, o que é uma prática irregular. Em locais como a Brasilândia, houve atuação de participação de partidos políticos.
O Ministério Público estadual e prefeitura não comentaram a atuação de legendas e igreja no processo eleitoral.
Sem campanhas publicitárias governamentais para tornar o processo conhecido e ampliar a participação popular, os grupos pré-organizados em igrejas, partidos políticos e mandatos parlamentares acabaram predominando pra eleição dos seus candidatos.
Ariel de Castro Alves, advogado, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Eleitores tiveram problema em acessar o app E-título. Eleitores precisavam apresentar documento virtual para votar. Mas, com falha no sistema, não conseguiram. Procurado, o Tribunal Superior Eleitoral informou estar apurando com sua área técnica o que houve, mas ainda não se manifestou sobre a pane.
Expectativa é de retrocesso nos próximos anos. Para especialistas, a escolha de conselheiros vinculados a apoiadores e financiadores específicos deve limitar o trabalho do Conselho Tutelar, pois se espera que os eleitos não queiram se indispor com aqueles que os ajudaram a conquistar as vagas e, em outros casos, não tenham a qualificação necessária para exercer o ofício devidamente.
Para ser conselheiro tutelar, não basta gostar de criança. É preciso saber como evitar que os direitos delas sejam violados. O conselho é a porta que a família bate quando já não tem mais o que fazer.
Nívia Maria da Silva Miranda dos Santos, conselheira eleita no Butantã
Errata:
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- Texto corrigido levando em consideração os dados relativos ao Conselho Tutelar do Tremembé, que não haviam sido contabilizados na versão inicialmente publicada.
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