Mãe que recebeu voz de prisão de juiz em MT conta que se sentiu 'humilhada'

Para ela, sua participação na audiência era importante. Sylvia ressaltou que considerava a audiência como um "local seguro" para se expressar. "Sinto muita dor. Entrei em depressão, perdi o emprego e sofro até hoje. Além disso, meu filho deixou uma filha com a minha nora, que também sofre muito".

A cabeleireira destacou que não imaginava o desfecho da audiência e espera que o juiz reconheça que cometeu uma injustiça. "Eu espero que a justiça seja feita, e que o doutor juiz reconheça que ele errou comigo. Eu não deveria ser presa e isso me dói muito. Eu fiquei com muita vergonha. Era para ele me defender".

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Relembre o caso

O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, em Mato Grosso, mandou prender Sylvia após ela se manifestar contra o réu acusado de matar a tiros o seu filho.

No início da audiência, a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, diz ao juiz que a testemunha é a mãe da vítima. Ela também pergunta à mulher se ela estava constrangida com a presença do réu na mesma sala onde prestaria depoimento.

Em resposta, a mãe da vítima diz que não tem problema e diz que o réu é "ninguém". "Por mim, ele pode ficar aí, ele não é ninguém", disse. A audiência de instrução foi realizada no dia 29 de setembro, mas o caso ganhou repercussão após imagens serem divulgadas nas redes sociais.

Após a mãe da vítima se manifestar contra o acusado, o advogado do réu pede "respeito". O magistrado também a repreende. "Peço a senhora que, por mais que seja doloroso, que a senhora mantenha a serenidade, com a inteligência sobre essa circunstância", afirmou o juiz.

Em seguida, a mulher responde ao juiz e diz que é uma "pessoa inteligente". Ela diz que o fato de falar que o réu não é "ninguém" não interfere no que falaria no seu depoimento.

O juiz Wladymir Perri repreende a mãe novamente e pede que ela tenha inteligência emocional. "Essa eu não tenho", diz a mulher após ouvir a declaração do magistrado.

A promotora tenta argumentar com o magistrado, mas ele reclama que ela "não para de falar" e encerra a audiência.

Voz de prisão

A mãe da vítima se levanta, joga um copo de plástico e bate na mesa. Segundo a promotora, a mulher teria dito que o réu "escapou da Justiça dos homens, mas da Justiça divina não escapa".

O juiz também se levanta e dá voz de prisão a mulher, por volta das 16h. Ela permaneceu detida no fórum por cerca de quatro horas até que o magistrado publicasse a ata da audiência, que, segundo a promotora, só foi disponibilizada às 20h.

Ela foi levada à delegacia, prestou depoimento e foi liberada. O Ministério Público impetrou um habeas corpus para evitar a prisão da mãe da vítima. "Eu acompanhei ela na delegacia. O delegado ouviu todo o depoimento dela e dos familiares. Ele não verificou uma justa causa para a prisão e não lavrou o flagrante", contou a promotora.

Abuso de poder

A promotora Marcelle Faria explica que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem resoluções e políticas determinando de que forma a vítima tem que ser acolhida pelo Poder Judiciário, para diminuir o seu sofrimento. "Nenhum protocolo desse foi seguido pelo magistrado", ressaltou.

Ela diz ainda que, pela Organização das Nações Unidas, não só é vítima de crime a pessoa que diretamente sofreu a violação do direito. É vítima de crime, também, a pessoa que indiretamente sofre com aquela violação, especificamente nos crimes de homicídio. "O homicídio tira a vida da vítima, mas acaba com o psicológico, com a integridade e com a dignidade dos familiares".

Na ata da audiência, o juiz diz que mandou prendê-la porque ela ameaçou o réu. Para a promotora, o que a mãe da vítima falou não pode ser considerado uma ameaça.

Eu não compreendo que essa frase, 'da justiça divina, você não escapa, é uma ameaça'. Não era um ambiente de ameaça, porque era um ambiente seguro, com policiais, com o magistrado, o advogado do réu. Não era um ambiente que denotaria qualquer forma de ameaça ou violência dessa mãe chorosa e enlutada.
Marcelle Faria, promotora do MPMT

A representante do MP esclarece também que, se não houve justa causa para determinar a prisão dela, houve um abuso de poder do magistrado. "A vítima tem direito de participar do processo, tem direito de ser ouvida e de ser informada, ela foi calada. É isso que o Ministério Público compreendeu", afirmou.

Ela simplesmente falou e ela tem liberdade de expressão, a audiência estava encerrada, ele encerrou a audiência. Então, eu acho que não houve justa causa para determinar a prisão dela.
Marcelle Faria, promotora do MPMT

O UOL entrou em contato com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, mas não houve retorno. O magistrado também foi procurado por e-mail, mas não retornou. O espaço segue aberto para manifestação.

O crime

A vítima era usuária de drogas e, por conta da dependência química, costumava usar substâncias entorpecentes em uma casa abandonada, localizada aos fundos de onde residia a mãe do denunciando, o que lhe gerava revolta, segundo o Ministério Público de Mato Grosso.

Dias antes de cometer o crime, o acusado chegou a anunciar que daria vários tiros na cabeça da vítima.

No dia 10 de setembro de 2016, a vítima transitava em sua motocicleta, quando foi surpreendida pelo réu, que estava com uma arma de fogo em punho e efetuou diversos disparos em sua direção, dos quais ao menos dez o atingiram.

Ele fugiu após efetuar os disparos.

A vítima morreu no local em razão de traumatismo cranioencefálico.