Homem de 40 anos é preso suspeito de viver como 'marido' de menina de 12
Um homem de 40 anos foi preso por suspeita de viver como "marido" de uma menina de 12 anos em Manaus. As informações são da Polícia Civil do Amazonas.
O que aconteceu:
Segundo a corporação, a mãe da vítima afirmou às autoridades que a garota havia fugido de casa e estaria morando com o homem, que não teve a identidade revelada.
Ontem (6), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva (por tempo indeterminado) contra o homem por estupro de vulnerável. O cumprimento teve apoio da Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente) e ocorreu quando o homem compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos.
A delegada Joyce Coelho, titular da delegacia especializada, explicou que a mãe da garota registrou um boletim de ocorrência na delegacia sobre a fuga da adolescente de casa.
Ela [a mãe da adolescente] informou que possivelmente a filha estaria morando com o indivíduo, então diligenciamos e confirmamos a veracidade do fato. Antes de morarem juntos, a vítima e o infrator já estavam tendo um relacionamento.
Delegada Joyce Coelho
O homem responderá por estupro de vulnerável e está à disposição da Justiça, informou a Polícia Civil.
Em setembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem menos de 14 anos e não pode ser relativizado pelo suposto consentimento do menor de idade. Já o casamento no Brasil é permitido a partir dos 16 anos desde que haja permissão dos pais.
Como o nome do suspeito não foi divulgado pela polícia, a reportagem não conseguiu encontrar a defesa dele para pedido de um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
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