Homem de 40 anos é preso suspeito de viver como 'marido' de menina de 12

A delegada Joyce Coelho, titular da delegacia especializada, explicou que a mãe da garota registrou um boletim de ocorrência na delegacia sobre a fuga da adolescente de casa.

Ela [a mãe da adolescente] informou que possivelmente a filha estaria morando com o indivíduo, então diligenciamos e confirmamos a veracidade do fato. Antes de morarem juntos, a vítima e o infrator já estavam tendo um relacionamento.
Delegada Joyce Coelho

O homem responderá por estupro de vulnerável e está à disposição da Justiça, informou a Polícia Civil.

Em setembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o crime de estupro de vulnerável é presumido quando a vítima tem menos de 14 anos e não pode ser relativizado pelo suposto consentimento do menor de idade. Já o casamento no Brasil é permitido a partir dos 16 anos desde que haja permissão dos pais.

Como o nome do suspeito não foi divulgado pela polícia, a reportagem não conseguiu encontrar a defesa dele para pedido de um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.