Delegado flagrado agredindo mulher com tapa no rosto é preso no Ceará

No sábado, o delegado teve o distintivo, as armas e a carteira funcional de delegado recolhidos após ser afastado de suas funções laborais por determinação do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

A Polícia Civil ainda disse repudiar qualquer tipo de violência contra a mulher e "atos irresponsáveis envolvendo o servidor, que não condizem com as diretrizes da instituição".

A corporação também informou que tem colaborado com o processo disciplinar aberto contra Tavares pelo episódio de agressão "para que o caso seja rigorosamente apurado e o servidor seja punido conforme a lei e os parâmetros disciplinares da Controladoria". O procedimento instaurado pela CDG (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário).

"Alguns procedimentos já existentes envolvendo o delegado estão na última fase processual e seguem o ordenamento jurídico pátrio", finalizou a Polícia Civil.

O UOL não conseguiu encontrar o contato do delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares para pedido de um posicionamento do caso. O espaço segue aberto para a manifestação.

Argumentos do MP

De acordo com o MPCE, o delegado foi preso em flagrante apenas por "embriaguez ao volante" e teve uma fiança arbitrada pelo delegado plantonista no sábado (11). Tavares foi solto após o pagamento da fiança. O MP não concordou com a medida policial e entrou com a solicitação pela prisão preventiva "diante da gravidade dos fatos".

O MPCE explicou que fundamentou o pedido à justiça, além do crime de embriaguez ao volante, pela prática de lesão à mulher que aparece no vídeo e lesão corporal contra um adolescente de 16 anos e outro homem já identificado e ouvido.

O órgão também indicou na solicitação as "ameaças e impropérios proferidos contra as vítimas, aos policiais militares que atenderam a ocorrência e seus familiares, bem como a um advogado no exercício da função".

Além do contexto fático, observou-se que o autuado [delegado] já é réu pelos crimes de embriaguez ao volante e violência doméstica e ainda é investigado pela prática de outros delitos (violência doméstica e prevaricação).
MPCE, em nota

O Ministério Público cearense também disse ter feito o acolhimento da vítima, "prestando os esclarecimentos dos seus direitos e convidando-a a comparecer à Promotoria da comarca de Aurora para prestar mais esclarecimentos".

Entenda o caso:

O delegado deu um tapa no rosto de uma das mulheres que estavam no tumulto. Os dois aparentavam discutir antes de o agente partir para agressão.

Policiais presentes no local não intervieram diretamente depois da agressão. Policiais militares da Força Tática e do Raio (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) tentaram acalmar os ânimos, apenas afastando o delegado da mulher.

Segundo o governo, o delegado responderá a processo disciplinar, na seara administrativa, junto à CGD (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário) e à Assessoria de Apuração de Transgressões Disciplinares da Polícia Civil. O inquérito policial ficará sob responsabilidade da Delegacia Regional de Brejo Santo.

Delegado foi afastado após determinação do governador. Em nota na noite de sábado (11), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e as Forças de Seguranças do Estado disseram repudiar a agressão por parte do delegado e informaram que o agente já está afastado de suas funções. A portaria com o afastamento foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O Governo do Estado do Ceará não admite esse tipo de comportamento, principalmente por parte de um agente de segurança, que tem por dever zelar pela segurança da nossa população. (...) O respeito ao próximo e a defesa da sociedade são valores indispensáveis aos servidores da Segurança Pública do Ceará e desvios não serão tolerados.
Elmano de Freitas, governador do Ceará