MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para indenizações em Maceió
O MPF pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem para o pagamento de indenizações a moradores de novas áreas afetadas pelas atividades mineradoras da empresa em Maceió.
O que aconteceu
O órgão acusa a Braskem de descumprir liminar que mandou incluir mais imóveis em programa de compensação financeira. Além do pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão, caso a empresa não a cumpra a decisão judicial, o MPF quer que a empresa seja responsabilizada pelo crime de desobediência.
O MPF também pede multa diária de R$ 50 mil ao presidente da empresa. O pedido é para que o valor seja cobrado em caso de persistência no descumprimento da ordem judicial.
Petição com o pedido de bloqueio e multa foi ajuizado na 3ª Vara Federal em Alagoas. Também assinam o documento a DPU (Defensoria Pública da União) e o MP-AL (Ministério Público de Alagoas).
Audiência de conciliação terminou sem acordo com a empresa. A reunião foi realizada na última terça-feira (12), com intermediação da Justiça Federal, mas o MP diz que a Braskem não apresentou proposta para o avanço nas tratativas para incluir novos imóveis no mapa de risco.
A Braskem diz que continua desenvolvendo para atender pessoas afetadas e vai recorrer contra liminar da Justiça. Em nota enviada ao UOL, e empresa também afirmou que segue monitorando as áreas onde atua. "Não existem estudos técnicos que indiquem a necessidade de novas desocupações", disse.
Mina em risco de colapso
Uma das minas de sal-gema da Braskem pode colapsar no bairro do Mutange, em Maceió (AL), após décadas de exploração do solo pela empresa. Desde 2010, pesquisadores da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) alertam para o perigo da exploração e consequente risco de afundamento do solo na capital alagoana.
O sistema usado pela empresa para explorar as minas era feito através do escavamento de um poço. A partir desse local de acesso, água era injetada para a camada de sal, gerando assim uma salmoura. Essa solução era retirada das minas para a superfície. Por fim, os poços cavados eram preenchidos para dar estabilidade ao solo.
Porém, parte dessas minas teve vazamento do líquido ao longo desses mais de 40 anos de exploração. A atividade causou instabilidade no solo, gerando buracos. Ao todo são 35 minas na área urbana da cidade —elas estão sendo preenchidas novamente.
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