Creche alertou motoristas sobre cuidados antes de morte de menino em van

Ontem, a motorista Luciana Feliciano foi presa, mas hoje a Justiça de São Paulo mandou soltá-la. O garoto foi encontrado embaixo de um banco do veículo.

A motorista de 52 anos teve a suspensão do direito de dirigir até ordem contrária da Justiça paulista. A informação foi confirmada ao UOL pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ela havia sido detida em flagrante ontem (18) por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Em audiência de custódia, a Justiça apontou que a soltura ocorrerá diante de algumas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela motorista. Entre as determinações, estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, além de manter o endereço atualizado na Vara competente pelo caso, devendo notificar imediatamente qualquer alteração.

A mulher também está proibida de se ausentar da comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação às autoridades.

Procurados pelo UOL, os advogados Jesué Hipólito Fernandes e Rodrigo Hipólito Fernandes, que fazem a defesa de Luciana, informaram que, "em respeito a cliente, nos reservamos a não prestar informações sobre o caso".

Relembre o caso

Por volta das 16h, Luciana foi retirar o menino da escola quando foi informada por uma funcionária da unidade escolar que a criança não havia sido levada para o local nesta segunda-feira. A ocorrência foi na rua Barra do Turvo com a rua Sussui.

Ao voltar para o veículo, a motorista encontrou a criança embaixo do banco, já morta.

Quando as viaturas chegaram no local, a criança já estava com sinais de rigidez cadavérica, o que indica que a morte teria ocorrido há algumas horas, informou o Capitão Anderson, da PM, ao Brasil Urgente (TV Bandeirantes).

Um vídeo mostra uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e viaturas da Polícia Militar no local onde a van escolar estava. Parte da rua foi isolada pelos agentes. O registro foi divulgado pela página Viva ABC, no Facebook.

O pai da criança compareceu ao local onde a van ficou estacionada e estava "desolado", segundo o repórter da página Viva ABC.

Van escolar era particular, diz prefeitura

A van escolar em que o menino foi achado morto é particular. Segundo a Prefeitura de São Paulo, a gestão municipal consultou o DTP (Departamento de Transportes Públicos) e o veículo não está vinculado ao transporte escolar gratuito do município.

O DTP irá instaurar o processo administrativo para cassar o cadastro municipal de condutores escolares das motoristas vinculadas ao veículo. A licença da van também vai ser suspensa. O órgão acompanha o trabalho policial. "Cabe destacar que a contratação da van escolar privada ocorre entre o condutor e o responsável pela criança, não havendo intermediação da prefeitura."

Documentações estão regulares, diz prefeitura. "O veículo, com fabricação em 2015, está cadastrado no sistema para o transporte escolar privado, e em situação regular. O veículo escolar passou por vistoria em março de 2023 e foi aprovado. Já a licença para o transporte escolar é válida até 08 de fevereiro de 2024. A documentação das motoristas é regular."

A prefeitura disse lamentar o ocorrido. Ela informou que a DRE (Diretoria Regional de Educação) acompanha o caso, enquanto a NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem), composto por psicólogos e psicopedagogos, foi acionado para atender a família.