Justiça manda soltar motorista que esqueceu menino em van escolar em SP
A Justiça de São Paulo mandou soltar a motorista que esqueceu um menino de 3 anos em uma van escolar na Mooca, na zona leste da capital paulista. O garoto foi encontrado morto embaixo de um banco do veículo.
O que aconteceu
A motorista de 52 anos, identificada como Luciana Feliciano, teve a suspensão do direito de dirigir até ordem contrária da Justiça paulista. A informação foi confirmada ao UOL pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ela havia sido detida em flagrante ontem (18) por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
Em audiência de custódia, a Justiça apontou que a soltura ocorrerá diante de algumas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pela motorista. Entre as determinações estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; e manter o endereço atualizado na Vara competente pelo caso, devendo notificar imediatamente qualquer alteração.
Luciana também está proibida de se ausentar da comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação às autoridades.
Para ser liberada, a Justiça também determinou o pagamento de fiança no valor de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640.
Não foi informado se a mulher já pagou a fiança.
Procurados pelo UOL, os advogados Jesué Hipólito Fernandes e Rodrigo Hipólito Fernandes, que fazem a defesa de Luciana, informaram que, "em respeito a cliente, nos reservamos a não prestar informações sobre o caso".
Entenda o caso
Criança foi encontrada embaixo de um dos bancos da van escolar. Em depoimento, a mulher disse que deixou um grupo de crianças na escola, estacionou o veículo no quarteirão e foi realizar outras atividades.
Quando foi buscar os estudantes, a motorista recebeu a informação de uma funcionária da escola que o menino não havia sido deixada no local. Foi então que ela passou a procurar a criança e a encontrou dentro da van, já no final da tarde. A própria condutora acionou a PM.
Quando as viaturas chegaram no local, a criança já estava com sinais de rigidez cadavérica, disse o Capitão Anderson, da PM (Polícia Militar), ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. Isso indica que a morte teria ocorrido horas antes do corpo ser encontrado.
Um vídeo mostra uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e viaturas da Polícia Militar no local onde a van escolar estava. Parte da rua foi isolada pelos agentes. O registro foi divulgado pela página Viva ABC, no Facebook.
Van escolar era particular, diz prefeitura
A van escolar em que o menino foi achado morto é particular. Segundo a Prefeitura de São Paulo, a gestão municipal consultou o DTP (Departamento de Transportes Públicos) e o veículo não está vinculado ao transporte escolar gratuito do município.
O DTP irá instaurar o processo administrativo para cassar o cadastro municipal de condutores escolares das motoristas vinculadas ao veículo. A licença da van também vai ser suspensa. O órgão acompanha o trabalho policial. "Cabe destacar que a contratação da van escolar privada ocorre entre o condutor e o responsável pela criança, não havendo intermediação da prefeitura."
Documentações estão regulares, diz prefeitura. "O veículo, com fabricação em 2015, está cadastrado no sistema para o transporte escolar privado, e em situação regular. O veículo escolar passou por vistoria em março de 2023 e foi aprovado. Já a licença para o transporte escolar é válida até 08 de fevereiro de 2024. A documentação das motoristas é regular."
A prefeitura disse lamentar o ocorrido. Ela informou que a DRE (Diretoria Regional de Educação) acompanha o caso, enquanto a NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem), composto por psicólogos e psicopedagogos, foi acionado para atender a família.
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