Após estimular carnaval de rua, SP cria regras que freiam a festa

Número de blocos cresceu 15 vezes na última década. Os cortejos saltaram de 40, em 2013, para mais de 600, em 2024.

Novas regras nos últimos anos

Em 2018, o cadastro dos blocos, que era voluntário, passou a ser obrigatório. O decreto 57.916, da administração João Doria (então do PSDB), também estabeleceu sanções para os grupos que descumprissem as regras, como a sua exclusão da festa.

Doria também levou blocos para a avenida 23 de maio em 2018. À época, ele disse que o carnaval de rua na Vila Madalena "já deu o que tinha que dar". Houve críticas, como ao impacto em hospitais na região da avenida, e a mudança não foi mantida.

Procurado, o ex-prefeito João Doria não se manifestou.

Em 2024, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu horário-limite para cortejos. Os blocos devem ter duração de, no máximo, cinco horas, sendo uma hora de concentração, três de cortejo e uma de dispersão. Os grupos não poderão ir à rua antes das 9h e devem encerrar até as 19h.

Também neste ano, megablocos terão de submeter trios elétricos a vistoria obrigatória. Inédita na cidade, a avaliação dos veículos determinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) será feita pela Polícia Militar na madrugada anterior aos cortejos. A regra vale para grupos que reúnem mais de 100 mil pessoas e é atribuída a motivos de segurança.

Mudanças, restrições e demora preocupam organizadores

"A cada ano, o cadastro fica mais restritivo", afirma fundadora de bloco. Criadora do Ritaleena, Alessa Camarinha diz que há pouco diálogo com a prefeitura e que limitações de horário e local dificultam a realização dos cortejos.

Demora na organização incomoda realizadores. De acordo com fundadores de blocos, a prefeitura fez uma primeira reunião sobre a festa em outubro, e a segunda, só em meados de janeiro. Informações sobre localização de banheiros químicos, esquema de trânsito e outros detalhes sobre os desfiles também têm demorado a chegar.

Pressão é maior sobre blocos menores, diz criador da Charanga do França. Thiago França afirma que a oferta limitada de recursos combinada à ação de atores como associações de moradores, que reclamam do barulho e da sujeira, dificultam cada vez mais a vida dos grupos menores.

Manifesto pede regras mais flexíveis em caso de onda de calor ou chuva intensa. Em carta à prefeitura, um conjunto de agremiações solicita que os cortejos possam mudar de dia ou horário em função das condições climáticas. Também pede a distribuição gratuita de água, entre outras medidas.

Prefeitura afirma que mobilizará mais de 30 mil agentes para apoio a blocos. Em nota, o órgão informou que trabalha na organização do carnaval de rua desde 24 de outubro e que "duplas de bombeiros civis acompanharão o trajeto dos blocos a cada 100 ou 200 metros para prestarem o atendimento necessário aos foliões" — entre outras medidas de suporte previstas.

Direito à folia

Brincar carnaval envolve exercício de diferentes direitos. Para Varella, garantir a expressão de música, dança e artes plásticas e a reunião de pessoas para se divertir e fazer crítica política é garantir o direito à cultura, à livre associação e à manifestação, previstos por lei.

Festa tem histórico de tensão com o Poder Público em São Paulo. Segundo Varella, o carnaval de rua alternou momentos de festa marginal — como na década de 1910, quando surgem os primeiros blocos — com períodos em que foi sufocado por regras — como os anos 1950, com a criação das escolas de samba.

Especialista critica 'agressividade' das propagandas

Apesar dos avanços recentes, que ampliaram o número de blocos, especialista ainda vê falhas a serem resolvidas. Uma delas é a concentração de cortejos em áreas como a Vila Madalena e outras regiões do Centro Expandido. Outra é a "agressividade dos anúncios publicitários", que hoje financiam a festa, e terminam por descaracterizá-la, de acordo com ele.

Desde 2017, o carnaval de rua na cidade é bancado pela iniciativa privada. No formato criado pela gestão Doria, empresas pagam para ter direito de exclusividade na venda de seus produtos durante a festa. Em 2024, a Ambev pagou R$ 26,6 milhões pelo patrocínio. A empresa também ganhou em 2020 e 2019. A empresa de eventos Dream Factory também já apoiou a festa (2017 e 2018).

O que dizem os envolvidos

Houve uma burocratização excessiva. Dez anos atrás, a política pública promovia um diálogo com os blocos. Hoje, isso não existe mais. A prefeitura organiza o carnaval de rua como uma Virada Cultural, mas são coisas diferentes
Alessa Camarinha, fundadora do bloco Ritaleena

O carnaval conversa com o direito à cultura, por envolver linguagens artísticas, como música e dança. Viabilizá-lo é garantir a liberdade cultural, que é obrigação do Poder Público. A festa também se relaciona com o direito de associação, já que une pessoas que projetam uma mensagem política
Guilherme Varella, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Cultura e autor do livro "Direito à Folia"

Vão se passar muitos carnavais até que o carnaval de rua de São Paulo se torne mais harmonioso, com cada um entendendo seu papel. Saber ir para a rua é uma cultura em reconstrução na cidade hoje, já que não envolve uma relação cliente-vendedor, mas sim de ir para fazer parte da festa
Thiago França, fundador do bloco Charanga do França