País tem 1,3 milhão de quilombolas e 13% vivem em área demarcada, diz IBGE

Menos quilombolas vivem no Sul — o equivalente a 2,2% do total dos autodeclarados no país (29.114 pessoas). No Sudeste vivem 182.427 (13,7%), no Norte 167.311 (12,6%) e no Centro-Oeste 44.997 (3,4%).

Quilombolas têm perfil mais jovem que população em geral. A maior parte da população desse grupo tem entre 15 e 24 anos de idade. O perfil é ainda mais jovem dentro de territórios oficialmente demarcados, com a maior parte das pessoas tendo de 15 a 19 anos.

Idade mediana também é menor para o grupo. De acordo com o IBGE, a idade mediana dos quilombolas é de 31 anos — já a população brasileira total é de 35 anos. A idade mediana cai para 28 anos em quilombos reconhecidos oficialmente.

Há 100 homens para cada 100 mulheres quilombolas. A proporcionalidade entre sexos para o grupo, segundo o IBGE, é maior do que para a população geral ( 94,2 homens para cada 100 mulheres). No total, há 664.833 mulheres quilombolas e 665.353 homens quilombolas.

Minoria dos quilombolas vive em territórios delimitados

Apenas 12,61% da população quilombola reside nos oficialmente delimitados Territórios Quilombolas (TQs). De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), há 495 dessas áreas no país.

Direitos quilombolas são assegurados constitucionalmente. No Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que está na Constituição, fica definido que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".

Quilombola atribuiu baixa demarcação à falta de interesse do governo. Denildo Rodrigues conhecido como Biko, integra a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e diz que país precisa oficializar "milhares de territórios" e ouvir a comunidade para formular políticas públicas.

Delimitação oficial pode trazer mais segurança aos povos quilombolas. Biko citou o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, em agosto de 2023, na Bahia. À época, ativistas relataram conflitos de posse da área onde está o quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho — que só foi oficialmente foi reconhecido pelo governo Lula em abril deste ano.

Há uma má vontade para o avanço da política quilombola. Racismo estrutural é grande. A gente precisa evidenciar isso para termos reparação.

Os territórios estão vulneráveis. O Estado não cumpre o papel de regularizar e avançar nos territórios quilombolas. Sem essa oficialização -- sem o trabalho, sem a geração de renda e a segurança -- não tem como sobreviver.
Denildo Rodrigues, coordenador da Conaq