Advogado de Beira-Mar e banqueiro: os investigados por incêndio no Pantanal
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul mapeou, com o auxílio de satélites, 12 fazendas de onde teriam partido os focos dos incêndios que consumiram milhares de hectares do Pantanal entre os meses de maio e junho deste ano — o bioma bateu recorde no primeiro semestre de 2024 com a maior quantidade de focos de incêndio desde 1998.
O que aconteceu
Entre os proprietários dessas fazendas estão o advogado do traficante Fernandinho Beira-Mar, a família de um banqueiro, pecuaristas e empresários (veja a lista abaixo). Após o mapeamento, o Ministério Público quer identificar as causas do fogo e, se ficar comprovado que os incêndios foram provocados de forma intencional, os fazendeiros podem ser indiciados por crime ambiental.
Fazendas foram identificadas por meio do programa Pantanal em Alerta. Entre as propriedades privadas identificadas, o MP-MS destacou que uma delas não possui registro no CAR (Cadastro de Ambiente Rural).
Ministério Público usou satélites para monitorar e identificar os focos dos incêndios. O relatório divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (3) é referente às chamas que atingiram o Pantanal de 10 de maio a 30 de junho de 2024.
Cerca de 20 pontos geraram 14 grandes incêndios em uma área queimada de 292,86 hectares. Conforme o órgão, nesse período as chamas atingiram 177 propriedades rurais, uma terra indígena, três unidades de conservação, além de o fogo ter atingido também parte do território da Bolívia que faz fronteira com o Brasil. O MP-MS destacou que esse número pode crescer porque alguns incêndios ainda não foram contidos completamente pelos órgãos de segurança.
Veja as fazendas investigadas
- Fazenda Piuvinha - Responsável: Fabiano Fernandes Chagas;
- Fazenda Angical - Responsável: ASIP & VLP Holding e Participações;
- Fazenda Bahia Bonita - Responsável: Décio Sandoval de Moraes;
- Fazenda Campo Enepê - Responsável: Rubens Vedovato de Albres;
- Fazenda Mamoeiro - Responsável: Felizardo do Carmo Antar Mohammed;
- Fazenda Alegrete - Responsável: José Romero e José Arruda;
- Fazenda Pantaneira - Responsável: Agrícola, Ambiental e Florestal Geotécnica LTDA e Machetto Empreendimentos;
- Fazenda Asturias - Responsável: Luiz Gustavo Battaglin Maciel, advogado que tem entre seus clientes o traficante Fernandinho Beira-Mar;
- Fazenda Santa Tereza - Responsável: Tereza Cristina Ribeiro Ralston e Botelho Bracher -- propriedade pertence à família do ex-presidente do banco Itaú;
- Fazenda Ypê - Responsável: Décio Sandoval de Moraes;
- Propriedade sem cadastro rural, em Dom Bosco, em Corumbá (MS) - Responsável: ainda a ser investigado;
- Fazenda Nossa Senhora das Graças - Responsável: Ricardo Augusto de Souza e Silva.
Proprietários serão investigados
Todos citados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul vão ser investigados por incêndio sem autorização ambiental. As áreas foram fiscalizadas pela Polícia Militar Ambiental. Das 14 vistorias feitas, em 12 não foi possível identificar a causa do incêndio, conforme o órgão.
Em um caso, o próprio dono da fazenda registrou boletim de ocorrência sob a alegação de que o incêndio foi provocado por um funcionário ao tentar atear fogo em uma colmeia. Para o Ministério Público, o tempo que demorou para o início das investigações atrapalhou na determinação de como o fogo começou. Entretanto, se ficar comprovado que as chamas foram provocadas de forma intencional, o proprietário pode responder por crime ambiental.
Em nota, a defesa de Luiz Gustavo Battaglin Maciel disse que não há, até o momento, "qualquer acusação ou suspeita de que tenha ocorrido irregularidade jurídico-ambiental na Fazenda Austurias". "Dessa forma, Luiz Gustavo não é suspeito de 'incendiar' ou 'suspeito de fogo' em relação a propriedade mencionada, tendo sido aquela Fazenda mais uma das vítimas de queimadas oriundas de outros locais". A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos outros citados pelo MP-MS.
Focos de incêndio batem recorde no Pantanal
No Pantanal, a quantidade foi de 3.262 focos de incêndio entre 1º de janeiro e 23 de junho. O número é 22 vezes o registrado no mesmo período de 2023, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Bioma bateu o recorde de queimadas registrado no 1º semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos de janeiro a junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos.
O Mato Grosso do Sul decretou emergência para cidades como Corumbá. Segundo o governo do estado, mais de 600 mil hectares do Pantanal foram destruídos pelas queimadas. No total, o fogo já destruiu 148 mil hectares no estado vizinho de Mato Grosso e 480 mil no Mato Grosso do Sul.
O decreto tem validade de 180 dias e permite que ações emergenciais sejam tomadas sem licitações. O governo também está convocando voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre. A Cepdec/MS (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil) promove campanhas de arrecadação de recursos para facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Imagens de satélite mostram focos de incêndio na região do Pantanal. As cidades em que os incêndios foram registrados são Cáceres, Poconé e Corumbá, todas em Mato Grosso do Sul.
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