Prefeitura de BH exonera servidor após funcionária o acusar de estupro
Um servidor da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte foi exonerado após ser acusado de estupro por uma colega de trabalho. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (8).
O que aconteceu
Mulher de 41 anos é funcionária terceirizada do Parque Municipal. Ela relatou à Polícia Civil que o servidor, de 44 anos, a estuprou no ambiente de trabalho em janeiro deste ano.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para investigar o caso. A gestão municipal também declarou que, por se tratar de um crime previsto no Código Penal, a funcionária foi orientada pela Corregedoria a registrar um boletim de ocorrência.
A Polícia Civil de Minas Gerais diz que abriu um inquérito para apurar as denúncias. As investigações sendo conduzidas pela Delegacia Especializada em Investigação de Violência Sexual de Belo Horizonte.
Como o nome do servidor exonerado não foi divulgado, o UOL não conseguiu localizar a defesa em busca de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
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