Tá na Bíblia? Por que Testemunhas de Jeová não aceitam transfusão de sangue

Em decisão debatida na última quarta-feira (25), o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que pacientes podem recusar determinados tratamentos médicos por motivos religiosos. As Testemunhas de Jeová, cuja crença indica que a transfusão de sangue deve ser rejeitada, agradeceram a decisão da Corte.

Entenda abaixo a motivação das Testemunhas em relação à objeção de receber sangue de terceiros.

O que diz a Bíblia?

Trechos bíblicos indicam que fiéis devem se abster de sangue, segundo a interpretação. Embora não cite especificamente a transfusão de sangue, a Bíblia reforça em diferentes trechos que o sangue é sagrado e que, por isso, não deve ser compartilhado como alimento, com a expressão "comer" sangue.

De acordo com a interpretação de cada doutrina, essa proibição se estende à transferência de sangue de uma pessoa para outra.

Veja trechos que, segundo sites dedicados às Testemunhas de Jeová, indicam essa proibição:

Pois a vida de uma criatura está no sangue, e eu mesmo o dei a vocês para que façam expiação por si mesmos no altar. Pois é o sangue que faz expiação por meio da vida que está nele Levítico 17:11

Pois a vida de todo tipo de criatura é seu sangue, porque a vida está no sangue. Por isso eu disse aos israelitas: não comam o sangue de nenhuma criatura, porque a vida de todas as criaturas é seu sangue. Quem o comer será eliminado Levítico 17:14

Apenas esteja firmemente decidido a não comer o sangue, porque o sangue é a vida; não coma a vida junto com a carne Deuteronômio 12:23

[...] que persistam em se abster de coisas sacrificadas a ídolos, de sangue, do que foi estrangulado e de imoralidade sexual Atos 15:29

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Somente não comam a carne de um animal com seu sangue, que é a sua vida Gênesis 9:4

Além de motivação religiosa, demais fatores afastam as Testemunha de Jeová de transfusão de sangue. Segundo o portal JW (sigla para Jehovah's Witness, Testemunhas de Jeová em inglês), autointitulado como site oficial da religião, a recusa também tem como objetivo evitar os "riscos decorrentes de transfusões, como doenças transmitidas pelo sangue, reações do sistema imunológico e erro humano".

O que aconteceu

STF autoriza recusa de transfusão de sangue por motivo religioso. Por unanimidade, a Corte decidiu que pacientes maiores de idade e capazes de decidirem livremente podem se recusar a realizar tratamentos por conta de crença religiosa. Ainda de acordo com discussão, os pacientes podem escolher tratamentos alternativos disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde).

Testemunhas de Jeová são contemplados pela decisão. Em nota divulgada à imprensa, as Testemunhas de Jeová destacaram que o entendimento do STF garante maior segurança jurídica a pacientes, médicos e hospitais e agradeceram aos profissionais de saúde e autoridades que respeitam seu direito de escolha em tratamentos médicos.

As Testemunhas de Jeová amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor cuidado médico possível. Manifestam sincera gratidão a esses profissionais e às autoridades que reconhecem e protegem seu direito de escolha em tratamentos médicos. Elas confiam que a cooperação, o respeito mútuo e a comunicação eficaz são fundamentais para que, juntos, médicos e pacientes enfrentem com êxito os desafios da saúde
Nota divulgada pelas Testemunhas de Jeová

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Tese aprovada deverá ser aplicada em todas as instâncias da Justiça. Relatores, os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes obtiveram voto favorável de Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. De licença, o ministro Dias Toffoli não participou da sessão sobre o tema.

Sobre a transfusão de sangue, destaca-se que é um procedimento medico que, como qualquer outro, tem seus custos e seus riscos, de forma que uma pessoa informada pode optar por não realizar, por diferentes razões, inclusive religiosa
Ministro Luiz Fux, do STF

Médicos seguem tendo autonomia. Equipe médica pode se recusar, por objeção de consciência, a adotar procedimentos alternativos caso um paciente recuse transfusão de sangue ou outro procedimento padrão por motivos religiosos.

Ministros discutiram também casos nos quais o paciente está inconsciente. Neste cenário, decidiu-se que deve prevalecer a intenção manifestada anteriormente pelo paciente enquanto estava consciente.

Procedimento a ser adotado para crianças e adolescentes foi um dos maiores pontos de discussão na sessão. Os ministros debateram como se daria a situação dos filhos e filhas menores de idade cujos pais possuam restrições a procedimentos médicos por motivos religiosos. Ao dar o resultado do julgamento, o ministro Luis Roberto Barroso não anunciou a tese específica para as crianças.

Entendimento, porém, ficará registrado na ementa do julgamento. Ministros decidiram que o posicionamento dos pais não se estende automaticamente aos filhos menores de idade. No entanto, nos casos em que houver tratamento alternativo disponível com a mesma eficácia que a transfusão, os pais podem decidir adotar este tratamento para suas crianças.

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