Ex-funcionárias do ministério denunciam Silvio Almeida à PGR por difamação
Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma nova denúncia contra o ex-ministro Silvio Almeida à PGR (Procuradoria-Geral da República), desta vez sob acusação de injúria e difamação. Elas foram citadas em uma nota pública divulgada pela pasta para rebater as acusações de assédio sexual. O ex-ministro já é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura os relatos de assédio.
Nessa nota, o ministério apontava, sem apresentar provas, suspeitas de irregularidades em uma licitação para o serviço do Disque 100, usado para denúncias de assédio sexual. O ministério dizia que houve tentativa indevida de interferência na licitação pela organização Me Too, responsável por divulgar a existência de casos de assédio sexual por parte de Silvio Almeida, e citava duas servidoras demitidas no episódio.
Elas são as autoras da representação contra a PGR. Kelly Garcêz foi coordenadora-geral do Disque 100 e Iany Brum também exerceu função de coordenação do serviço.
"Os dizeres contidos na nota pública em tela, amplamente divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se revestem de gravidade e atentam diretamente a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais, ora representantes, com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial", diz a representação, assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta.
Essa nota também provocou irritação no presidente Lula. Em reunião com Silvio Almeida na qual a demissão dele foi selada, o presidente reclamou que ele usou a estrutura do ministério para sua defesa pessoal, o que seria inadequado.
A defesa das servidoras pede que a PGR abra uma nova investigação criminal contra Silvio Almeida para apurar os crimes contra a honra, que deveria tramitar em conexão à apuração sobre assédio sexual. O relator do inquérito é o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça.
A representação ainda aponta que o uso dos canais oficiais de comunicação do governo torna a conduta mais grave. "Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares", diz o documento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não se manifestou a respeito do pedido.
Procurada, a defesa de Silvio Almeida disse que não iria se manifestar.
Reportagem
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