Bebê sequestrada e levada recém-nascida para Portugal é repatriada
A Polícia Federal repatriou hoje uma bebê brasileira vítima de tráfico internacional de pessoas. Ela havia sido sequestrada e levada para Portugal recém-nascida, em novembro de 2023.
O que aconteceu?
A criança nasceu em Valinhos (SP), e foi levada dias depois para Portugal por um homem português, que registrou a criança como sua filha. Menos de um mês após levar a criança, o mesmo homem tentou registrar outra criança, de outra mãe, também nascida na Santa Casa de Valinhos.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o homem afirmou à equipe médica que ficaria com a guarda dos bebês, alegando que as mães não tinham interesse em cuidar deles. Ele acabou sendo preso pela Polícia Federal em dezembro de 2023 por tráfico internacional de crianças.
A bebê levada para Portugal foi encontrada pela Polícia Judiciária do país em Valongo, na região do Porto, em dezembro de 2023. Desde então, a criança esteve com uma família acolhedora, e permaneceu até se confirmar que, de fato, não se tratava de uma criança portuguesa, uma vez que os registros haviam sido falsificados em relação à nacionalidade e naturalidade.
Hoje, com 1 ano e 4 meses, a criança retornou ao Brasil. Segundo a PF, o resgate e a repatriação da bebê só aconteceram em virtude da ação conjunta de diferentes órgãos públicos e entidades privadas nos dois países.
A repatriação ocorreu após uma cooperação jurídica internacional, provocada pelo Ministério Público Federal de Campinas. Após ser confirmada a nacionalidade brasileira, foi expedida uma ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
Agentes da Polícia Federal do Brasil foram responsáveis por cuidar da criança durante o deslocamento. No Brasil, a bebê foi entregue aos cuidados de uma instituição que promove acolhimento familiar, conforme estabelecido pela Justiça. A família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no Brasil para compartilhar informações essenciais para ser realizada uma transição cuidadosa.
Segundo a PF, o resgate seguiu o Protocolo de Palermo, marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas.
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