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Ministro do TSE suspende decisão do Novo e libera campanha de Sabará em SP

Filipe Sabará, candidato do Novo a prefeito de São Paulo, e sua vice, Marina Helena (Novo) - Divulgação
Filipe Sabará, candidato do Novo a prefeito de São Paulo, e sua vice, Marina Helena (Novo) Imagem: Divulgação

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

01/10/2020 07h55Atualizada em 01/10/2020 08h26

O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu uma liminar (decisão provisória) que liberou a campanha do candidato do Novo a prefeito de São Paulo, Filipe Sabará.

Com a decisão, Sabará poderá participar do primeiro debate entre os postulantes ao cargo do Executivo paulistano, que acontece na noite de hoje e é promovido pela TV Bandeirantes. Sabará também poderá iniciar sua campanha agora.

Apesar da decisão de Salomão, a ação na Comissão de Ética Partidária do Novo continua, o que, futuramente, poderá derrubar em definitivo a candidatura de Sabará. Um membro do partido entrou com uma reclamação por ele ter apresentado "dados curriculares falsos".

A ação no Novo está sob sigilo e o partido não fala abertamente sobre o tema. Sabará tem até sábado para apresentar sua defesa. Por conta do processo, o partido havia suspendido os direitos partidários de Sabará e paralisado sua campanha.

Na decisão no TSE, publicada na noite de ontem, Salomão diz que a penalidade de suspensão prevista no estatuto do partido está prevista em casos de "reincidência de infrações ou de conduta anteriormente apenada com advertência". Para ela, não é o caso presente na ação.

"Além disso, deve-se ponderar que a proibição de realizar campanha é excessivamente gravosa, pois pode produzir dano irreparável", escreveu Salomão.

"Nesse sentido, observe-se que mesmo nas situações em que o registro é impugnado em juízo assegura-se o direito do pretenso candidato de realizar todos os atos de propaganda."

Salomão também pediu que o Novo e Sabará apresentem informações ao TSE para que o Tribunal possa fazer o julgamento definitivo do caso. Até lá, o partido não poderá suspender os direitos políticos de Sabará.

Ontem, antes da decisão do TSE, o presidente do diretório municipal do Novo, Júlio Rodrigues, disse que o processo na comissão de ética "deixa o partido mais forte, maior". "Realmente, é uma situação difícil [a paralisação da campanha], não dá para negar. Ninguém esperava. Mas fico feliz porque o partido mostra que ele é diferente dos outros", diz Rodrigues. "Mesmo correndo risco de ter um possível prejuízo eleitoral em uma candidatura majoritária, o partido não abre mão de seus princípios e valores."