Candidato em MG se diz banido pelo TikTok por defender legalizar maconha

Dário Moura (PSOL), candidato a vereador em Belo Horizonte, se diz censurado pelas redes sociais. Abertamente defensor da legalização da maconha, ele teve seu perfil no TikTok banido. Também afirma que seus anúncios pagos no Facebook e no Instagram não estão sendo vinculados pelas plataformas. Para ele, sua posição sobre as drogas foi o motivo do bloqueio.

O Facebook, que também responde pelo Instagram, nega o veto e diz que houve apenas atraso (leia mais abaixo). O TikTok afirmou que ele descumpriu as diretrizes de ingresso na rede social.

Atualmente, Moura é primeiro suplente do PSOL na Assembleia de Minas Gerais. Ao UOL, disse que irá recorrer à Justiça Eleitoral para voltar a ter seus perfis ativos e anúncios liberados.

Ele conta que, desde a semana passada, não consegue pagar por anúncios no Facebook e no Instagram. Já no TikTok, as publicações foram excluídas e seu perfil foi banido.

"Impedir qualquer pauta política é crime eleitoral. Entramos com o processo ontem", disse Moura, ressaltando a necessidade da discussão sobre o uso medicinal e recreativo da maconha. "Tem que ter pressão política. O município, por exemplo, poderá fazer plantio e produção do óleo medicinal com a Farmácia Viva do SUS [Sistema Único de Saúde]."

Ele reclama do bloqueio nas redes sociais principalmente porque, com a pandemia do novo coronavírus, não há tanta campanha presencial. "Hoje se faz companha praticamente só online. Então queremos buscar nossos direitos", diz.

Sobre a liberação do uso da maconha, ele diz que desafogaria o sistema prisional. "Hoje os encarceramentos dos jovens são injustos e um retrato do racismo estrutural. O pobre preto não tem dinheiro para se defender, enquanto a pessoa branca e rica paga um advogado e consegue se defender, alegando ser usuário, não traficante."

À reportagem, o Facebook disse não ter se tratado de censura. Mas, como todos os anúncios passam por revisões e havia uma menção a drogas, pode ter ocorrido um atraso na vinculação, já que a plataforma não permite venda de produtos ilícitos. Os anúncios teriam sido liberados ontem.

Após a resposta do Facebook, o UOL voltou a falar com a assessoria de Moura. Disse que, "depois que a campanha começou a denunciar a censura que vinha sofrendo, aparentemente os anúncios começaram a ser liberados pelo Facebook e Instagram".

"Nossa equipe fará alguns testes hoje e amanhã para certificar que o veto realmente acabou. Temos, neste momento, apenas um anúncio bloqueado, que segue 'em análise'. Coincidentemente, é justamente o post em que protocolo, em cartório, denúncia contra a censura do Facebook. Os anúncios chegaram a ficar bloqueados por seis dias."

O TikTok diz que o conteúdo publicado por Moura não segue as regras definidas nas diretrizes do aplicativo. "Os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade do TikTok são aplicados a todos os usuários, que consentem com essas regras no momento em que ingressam na plataforma", afirmou a empresa em nota, sem detalhar essas políticas.

"A reincidência de publicação de conteúdos claramente expostos como proibidos nas Diretrizes da Comunidade pode levar ao banimento da conta. O TikTok é um lugar que permite que as pessoas se expressem de forma criativa e reafirma seu compromisso em sempre buscar manter um ambiente seguro e positivo para todos seus usuários."

Já o Tribunal Eleitoral de Minas Gerais disse que apenas irá se manifestar dentro do processo.

Candidato se respalda em decisão do STF de 2011

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) dá direito de defender a legalização da maconha.

Em 2011, por unanimidade, os ministros do STF decidiram liberar a "marcha da maconha", considerando que esse tipo de manifestação estaria dentro da liberdade de expressão. Moura diz se respaldar nessa determinação para fazer suas postagens.