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Denúncias em tribunais, traição e tiros: como está a eleição em Guarulhos

O ex-prefeito de Guarulhos, Eloi Pietá (PT), à esquerda, e o atual prefeito, Guti (PSD), candidato à reeleição - Reprodução
O ex-prefeito de Guarulhos, Eloi Pietá (PT), à esquerda, e o atual prefeito, Guti (PSD), candidato à reeleição Imagem: Reprodução

Leonardo Martins

Colaboração para o UOL, em São Paulo

13/11/2020 18h49

Eleitores e assessores de políticos de Guarulhos, a segunda cidade mais populosa do estado, comentam que as eleições municipais estão "no mínimo, agitadas".

A confusão começa com os registros dos candidatos à prefeitura. Onze se candidataram, mas o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu apenas quatro candidaturas —Simone Carleto (PSOL), Rodrigo Tavares (PRTB), Professora Sandra Santos (PDT) e Elói Pietá (PT). A justificativa é a sobrecarga do trabalho no tribunal. Todos os candidatos estão em campanha e consideram a regularização da sua chapa como certa.

Dois nomes se destacam na disputa: o atual prefeito Gustavo Costa (PSD), o Guti, que tenta a reeleição, e Elói Pietá, que já ocupou o cargo. Ambos lideram as pesquisas de intenção de votos e são alvos de denúncias.

Pesquisa eleitoral divulgada na semana passada pela empresa Badra Comunicação indica que Pietá tem 28,3% das intenções de voto e é seguido por Guti, com 23,9%. Fran Corrêa (PSDB), que tenta se colocar como uma nova opção, é a terceira colocada com 15,1%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 07676/2020.

Compra de votos e superfaturamento de máscaras

O candidato Rodrigo Tavares pediu, no TSE, a cassação da chapa da candidatura do atual prefeito. A representação diz que Guti alterou a data de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos para poucos dias antes do primeiro turno, para obter vantagens na eleição. Tavares alega compra de votos.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito anunciou que faria o pagamento na última segunda-feira (9). Procurado pelo UOL, ele afirmou, por nota, que o pedido do candidato adversário "não tem sustentação jurídica"."A lei determina que o adiantamento do 13º salário deve ocorrer antes do dia 30 de novembro e foi exatamente o que ocorreu."

Se Guti for reeleito e o tribunal julgar procedente a acusação, a chapa poderá ser cassada. Então, a cidade teria uma nova eleição.

Há também uma representação no Tribunal de Contas da União contra a gestão de Guti durante a pandemia do novo coronavírus. O relatório aponta que o prefeito superfaturou o preço de máscaras de proteção facial e efetuou pagamento antecipado, sem a exigência de garantias.

Segundo a relatora Ana Arraes, a Prefeitura de Guarulhos pagou R$ 6,20 para cada máscara durante a pandemia. No entanto, "o Município de Guarulhos-SP havia comprado a mesma máscara pelo valor unitário de R$ 0,11".

Ao todo, a gestão municipal gastou R$ 1,8 milhões com máscaras durante a pandemia —metade foi paga com recursos do Ministério da Saúde. O TCU pediu explicações e a abertura das contas da prefeitura.

Guti se defendeu: "Existe um parecer preliminar da assessoria técnica que aponta possível sobrepreço por parte da fornecedora, contratada após ampla pesquisa de preços realizada dentro dos trâmites legais. A Prefeitura de Guarulhos apresentará defesa para posterior julgamento do mérito".

Hamburgueria em hospital de campanha

Outra denúncia contra o prefeito está no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Segundo o documento, a prefeitura contratou por mais de R$ 18 milhões uma empresa para fornecer "toda a estrutura necessária" para o funcionamento de um hospital de campanha.

Mas, ao mesmo tempo, o Executivo também fechou outro contrato por mais de R$ 700 mil com uma hamburgueria para fornecer refeições para os funcionários da unidade de saúde. O MP acredita que, se a primeira empresa foi contratada para ser responsável por fornecer "toda estrutura", a contratação da hamburgueria seria desnecessária.

Guti afirma que "a prestação de serviços se refere ao fornecimento de alimentação individualizada, balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinadas aos colaboradores do hospital de campanha".

Ex-vice-prefeito apoia rival

O atual prefeito também está envolvido em uma espécie de traição —desta vez, fora dos tribunais. Demitido do cargo de secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da cidade, o ex-vice-prefeito Alexandre Zeitune (Rede), que acumulava os dois cargos, acusa Guti de ser omisso no combate à corrupção. O prefeito nega.

Nas eleições do próximo domingo, Zeitune já anunciou que vai votar em Elói Pietá (PT). O candidato, no entanto, também enfrenta problemas na Justiça. Ele é réu em três ações de improbidade administrativa da época em que era prefeito de Guarulhos (2001-2008).

Uma das ações —movida pela gestão de Guti— questiona a prestação de contas no dinheiro gasto em um convênio com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Em 2012, Pietá chegou a ter as contas bloqueadas pela Justiça Federal. Ele, o ex-prefeito Jovino Candido (PV) e outros sete agentes públicos e uma construtora foram acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa na construção do Complexo Viário do Rio Baquirivu.

Procurado, Pietá afirmou que o Ministério Público Federal já pediu a improcedência das ações, uma vez que não constatou nenhuma irregularidade nos contratos. O UOL aguarda uma resposta do MPF sobre esta informação.

Já sobre o FNDE, o petista afirmou que o fundo pediu devolução de recursos repassados à educação de jovens e adultos em 2007 e 2008, "embora o órgão federal encarregado do assunto, a Secretaria Nacional da Juventude, já tivesse atestado que os recursos haviam sido aplicados corretamente".

O ex-prefeito alega que a ação esconde interesses "políticos-eleitorais". A reportagem procurou Jovino Candido, mas ainda não obteve retorno.

Candidato a vereador baleado

Outro caso que movimenta o pleito de Guarulhos neste ano envolve o candidato a vereador Ricardo de Moura (PL). Na última segunda-feira, ele fazia um vídeo de campanha quando foi atingido por dois tiros —no braço e na perna.

Moura foi levado ao Hospital Municipal de Urgência e permanece internado. A Polícia Civil trata o caso como tentativa de homicídio. Até agora, ninguém foi preso.