TSE manda apagar vídeo de Damares que acusa Lula de incentivar uso de droga

A Justiça Eleitoral mandou apagar vídeo nas redes sociais da ex-ministra Damares Alves (Republicanos) com a informação falsa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria incentivado jovens a usar drogas como crack, ecstasy e heroína durante o seu governo.

A decisão é do ministro Raul Araújo que considerou o vídeo como "conteúdo inverídico que resulta em desinformação" e "configura propaganda eleitoral antecipada negativa". As imagens foram publicadas no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube pela ex-ministra e candidata ao Senado pelo Distrito Federal no dia 2 de agosto. A decisão deve ser cumprida pelas plataformas digitais em até 24 horas.

Ainda de acordo com Araújo, a referida cartilha apresentada no vídeo publicado por Damares "possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas".

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"Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário", disse o ministro.

Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Raul Araújo, ministro do TSE

No vídeo, a ex-ministra afirma que a gestão do petista foi um governo de "trevas" e chama as cartilhas de "absurdas".

"Eles usavam muitas cartilhas e as cartilhas eram absurdas, por exemplo, essa daqui. Ela começa o seguinte, dizendo: 'redução de danos respeita a liberdade de escolha'", diz Damares.

Além de determinar a remoção dos vídeos, o ministro do TSE também ordenou que Damares não volte a publicar esse conteúdo.

Araújo deu dois dias para que a defesa de Damares se manifeste. Após esse período, o ministro pede manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral) no prazo de um dia.

Por meio de nota, a defesa de Lula disse que a decisão do TSE "reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral". O comunicado é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão.

Procurada pelo UOL, a defesa de Damares afirmou que a assessoria jurídica do Republicanos "vai se manifestar apenas nos autos do processo e que provará a veracidade do conteúdo questionado na justiça eleitoral".