TSE aprova tempo de propaganda eleitoral para candidatos à Presidência

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje a proposta de distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. O plano foi apresentado na quinta-feira passada (18) e validado pelos ministros, que rejeitaram duas propostas feitas ao texto original.

Apresentada pelo Democracia Cristã, a alteração sugerida pedia que todos os partidos tivessem acesso ao horário eleitoral gratuito. Por regra, somente têm direito a uma fatia do período as legendas que obtiverem um mínimo de 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados ou terem eleito 15 parlamentares em pelo menos 1/3 dos estados.

Relacionadas

Lula terá tempo do horário eleitoral que seria de Pablo Marçal, do PROS

Moraes se reúne com ministro da Defesa em meio a ação contra bolsonaristas

Seis candidatos declaram mais de R$ 1 milhão em joias e obras de arte

A proposta do DC foi rejeitada por unanimidade pelos ministros, assim como uma sugestão apresentada por um cidadão, que perguntava sobre a possibilidade das mídias com as propagandas eleitorais serem entregues até o meio-dia do dia da exibição.

E como fica? A propaganda eleitoral gratuita na rádio e TV começa na próxima sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. Cada candidato terá entre 22 segundos a 3 minutos e 39 segundos de propaganda.

Veja abaixo o tempo de cada candidato:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 3 minutos e 39 segundos (286 inserções)
• Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos (207 inserções)
• Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos (184 inserções)
• Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos (170 inserções)
• Ciro Gomes (PDT): 52 segundos (68 inserções)
• Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos (33 inserções)
• Luiz Felipe d'Avila (Novo): 22 segundos (29 inserções)

Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Eymael (DC) e Léo Péricles (UP) não atingiram os requisitos mínimos e, por isso, não terão acesso ao horário eleitoral.

Pablo Marçal (Pros) não foi incluído, uma vez que, após troca de comando no partido, a legenda retirou sua candidatura à presidência. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes passou os dez segundos que seria do partido para a campanha de Lula.

A ordem de exibição de cada peça publicitária foi definida por sorteio pelo TSE e ficou da seguinte forma:

1. PTB
2. União Brasil
3. Novo
4. Coligação Brasil da Esperança (Federação Brasil da Esperança-PT, PCdoB, PV, Federação PSOL-Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros)
5. Coligação Brasil para Todos (MDB, Federação PSDB-Cidadania, Podemos)
6. Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
7. PDT

Segundo a proposta aprovada, em relação aos programas em bloco, o partido político que veiculou a propaganda em último lugar, no caso o PDT, será o primeiro a apresentá-lo no dia seguinte, seguindo pelos demais.