TSE investiga Bolsonaro e Braga Netto por condutas no 7 de Setembro

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves abriu investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato à vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), pelas condutas de ambos no feriado de 7 de Setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil.

A investigação irá apurar a "suposta prática de abuso de poder político e econômico" pelos políticos e atendeu o pedido do PDT, partido do também presidenciável Ciro Gomes.

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Na solicitação, o PDT apontou o "uso do cargo com o fito de desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura" de Jair Bolsonaro à reeleição e acusou o candidato do PL de usar a estrutura da Administração Pública, no valor de R$ 3.380.000,00. Além disso, a sigla de Ciro Gomes pediu a cassação do registro de candidatura ou a declaração da inelegibilidade dos citados.

Gonçalves, que assumiu ontem como corregedor-geral eleitoral, acolheu a solicitação e determinou que Bolsonaro e Braga Netto apresentem defesa no prazo de 5 dias.

O UOL tenta contato com o PDT. A nota será atualizada em caso de retorno.

PDT vê abuso de poder político no 7 de Setembro

Ao TSE, o PDT sustentou que o chefe do Executivo fez atos de campanha durante o desfile cívico comemorativo do bicentenário da Independência, usando o cargo para "desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura".

O PDT ressalta que, por ser um ato público "destinado a louvar um fato histórico para o país", o 7 de Setembro "não poderia ter sido transformado em um palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público".

Segundo o partido, Bolsonaro se aproveitou do evento, "valendo-se de recursos públicos para promover a sua imagem perante os eleitores, o que caracteriza o abuso de poder econômico e político, consubstanciado em um fato de extrema gravidade".

O PDT aponta violação aos princípios da Administração Pública e "acinte ao princípio da isonomia", uma vez que os demais candidatos à Presidência "não dispõem de igual exposição".

"Jair Messias Bolsonaro, valendo-se de sua condição funcional aproveitou-se de toda a superestrutura do evento cívico do bicentenário da Independência do Brasil — custeado com o erário público (R$ 3.380.000,00), especificamente para promover a sua imagem perante os eleitores em total alvedrio às regras eleitorais e com o claro viés de desequilibrar o pleito, haja vista que está se valendo do uso da máquina pública", registra trecho da ação levada ao TSE.

Com relação ao abuso de poder político, o argumento do partido que patrocina a candidatura de Ciro Gomes ao Planalto é o de que "não se pode permitir a desvirtuação da atuação legítima estatal para confortar ânimos eleitorais e escusos do Chefe de Estado".

Quanto ao abuso de poder econômico, a legenda questiona o uso de mais de R$ 3 milhões para custear a estrutura do evento. O partido ainda indica que a estrutura do desfile que celebra o Bicentenário da Independência representou um valor de 247% maior do que gasto na mesma data em 2019.

"Ou seja, utilizou-se aportes pecuniários de origem pública em demasia para a celebração da data festiva que foi desvirtuada para fins eleitorais para realização de ato de campanha, o que per se revela incontestável acinte ao princípio da isonomia e a todos os outros princípios norteadores do Direito Eleitoral", diz o partido de Ciro.

*Com Estadão Conteúdo