Soraya aciona TSE para barrar imagens do 7/9 em campanha de Bolsonaro

A senadora Soraya Thronicke (União do Brasil-MS), candidata à Presidência da República, entrou hoje com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar barrar a exibição de imagens de atos realizados no feriado de 7 de Setembro durante a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A parlamentar —que reclama do uso político do evento— pede ainda punição do candidato com a perda de tempo no horário eleitoral, caso exiba as imagens, e, se condenados, a cassação do registro da candidatura de Bolsonaro e o seu vice, general Braga Netto (PL). O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino será o relator.

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O ilícito incontestável e que se apresenta nesses autos é o uso dos bens (materiais e imateriais) direcionados para o principal evento público oficial do Governo Federal, em todas as esferas da federação, na campanha do Presidente que concorre à reeleição. Uso, indisfarçado e anunciado. Em ano que se comemora o bicentenário da independência. Trecho da ação movida por Soraya Thronicke

"Conclui-se, portanto, que os bens e agentes públicos - às centenas - envolvidos no evento não foram utilizados em benefício de seus fins, ou seja, o interesse da coletividade, mas sim teve parte de seu uso e benefício direcionado para a campanha com o fim claro de beneficiar os representados em sua propaganda eleitoral", acrescenta, no documento.

Diante de todo o exposto, é a presente para requerer: determinar que os representados se abstenham, imediatamente, de veicular propaganda em que os representados usam as estruturas do públicas às expensas do erário, transformando a comemoração do Bicentenário da Independência em verdadeiro comício (...) alternativamente, que o requerido perca tempo proporcional de propaganda eleitoral correspondente ao trecho em que veicular a propaganda com o conteúdo fruto da conduta vedada ora combatida. Trecho do pedido

Outros adversários do presidente Bolsonaro na campanha eleitoral também estudam ações no TSE contra o chefe do Executivo devido ao atos realizados no feriado de 7 de Setembro.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que apresentará uma ação de investigação eleitoral contra Bolsonaro por abuso de poder econômico e político. Para a coligação do petista, o presidente participou do evento como candidato, e não representante de um dos Poderes.

"Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal", afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, que representam a campanha petista.

Como mostrou a colunista do UOL Carolina Brígido, um ministro e um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmam que a fala de Bolsonaro pode configurar abuso de poder, prática irregular que pode levar à cassação da chapa e perda de mandato.

Ao UOL News, programa jornalístico do portal UOL, o ex-ministro Carlos Ayres Britto afirmou que o discurso de Bolsonaro transformou o desfile de 7 de Setembro em um palanque político com ataques à democracia e o sistema eleitoral.

"A nossa Constituição resultou estapeada nesse discurso. Quem elaborou a Constituição não foi um governo, foi a nação brasileira. Não há chefe da nação. A nação é que é chefe de todo mundo", disse o ex-magistrado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atua na coordenação da campanha de Lula, também disse que a Rede Sustentabilidade apresentaria um processo contra Bolsonaro.

O UOL apurou que a peça está sendo preparada e deve ser apresentada ao tribunal nas próximas horas. A ação questionará o uso eleitoral dos desfiles dos militares, bancados com dinheiro público. O processo será movido pela Rede e não é descartado que outros partidos assinem o documento.

"Ajuizaremos ação junto ao TSE para apurar o abuso da máquina pública cometido por Bolsonaro hoje. Bom saber que ele tem tantos imóveis suspeitos para indenizar cada centavo do que desfalcou do Tesouro com esses atos explícitos de campanha e que ofendem a Pátria", anunciou Randolfe, pelo Twitter.

A campanha do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) também planeja uma ação semelhante, segundo apurou o UOL. A peça deve ser apresentada nos próximos dias. Na terça (6), a campanha do pedetista pediu ao TSE que obrigasse a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a fornecer informações sobre as caravanas que participariam dos atos, mas o pedido foi negado pelo ministro Raul Araújo.

A candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, também disse ver o uso da máquina e discurso político nos atos do Dia da Independência do Brasil.

"Não tem sentido outro partido ou candidatura, entrar na Justiça só para fazer disso uma escada, um palanque eleitoral. Justiça é coisa séria, e a gente tem que tratar com responsabilidade. A ação já está tramitando. O dever de casa já foi feito, como eu fiz quando entrei com ação contra a propaganda de Bolsonaro que usa sua mulher Michelle. Ganhamos a ação. A Justiça tem que ser acionada. Agora, vamos aguardar a deliberação do TSE", disse, por meio de nota.

Ontem, o UOL procurou a campanha do presidente Jair Bolsonaro para pedir um posicionamento sobre essa ofensiva jurídica, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações.