De saída do TSE, Benedito arquiva 2 ações de investigação contra Bolsonaro
Em seu último dia como corregedor eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves arquivou hoje (9) duas ações de investigação eleitoral que miravam o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto. Para o magistrado, os processos não preencheram requisitos mínimos para o avanço de uma apuração.
Mensagens de texto e 'Casa da Pátria': as ações arquivadas
A primeira ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), e buscava uma investigação pelo disparo em massa de mensagens de SMS a usuários com falas antidemocráticas e em defesa da candidatura de Bolsonaro.
Os disparos foram feitos a partir do número 28523, de responsabilidade da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná).
Uma das mensagens dizia: "Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senão, vamos a rua protestar! Vamos invadir o Congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós!!".
O segundo processo foi apresentado pelo PDT e apontava a suposta utilização da campanha de Bolsonaro de uma rede de apoiadores chamada "Casa da Pátria".
O grupo seria formado por pastores, empresários e entidades religiosas e teria utilizado de uma ação coordenada de campanha paralela à oficial, burlando a prestação de contas.
O que ministro decidiu
Nas duas ações, Benedito Gonçalves apontou que não foram demonstrados requisitos mínimos da necessidade de prosseguimento das apurações.
No caso das mensagens, o corregedor apontou que as provas colhidas até o momento demonstram que se tratou de um ataque hacker, já em investigação pela Polícia Federal.
Assim, em segunda análise, feita ao final da fase postulatória, conclui-se que não está suficientemente apresentada narrativa que, mesmo em tese, permita vislumbrar o abuso de poder político e econômico e o uso indevido dos meios de comunicação como decorrência dos fatos narrados.
Benedito Gonçalves, corregedor eleitoral
Sobre a ação da "Casa da Pátria", o ministro apontou que a coligação Brasil da Esperança não apresentou provas suficientes que sustentasse a abertura de uma investigação. A ação foi movida com base em material divulgado pela imprensa, sem outros elementos de prova.
"Era ônus da parte autora fornecer outros elementos para construir uma narrativa minimamente verossímil sobre as condutas abusivas atribuídas às pessoas investigadas", disse.
Saída de Benedito deve desacelerar ações contra Bolsonaro
Como mostrou o UOL, com a saída de Benedito Gonçalves hoje da composição do TSE, as ações contra Bolsonaro passarão para as mãos de Raul Araújo, que tende a ser mais alinhado ao ex-presidente.
Internamente, é esperado que a mudança desacelere o andamento das ações que miram Bolsonaro.
A avaliação deriva de duas razões. A primeira é que Araújo precisará de tempo para se inteirar completamente dos processos deixados por Benedito. A segunda é que, mesmo com a saída do ministro, a ala mais alinhada a Bolsonaro segue uma minoria no TSE.
"Teremos um semestre mais morno", disse um ministro ao UOL em caráter reservado.
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