Raul Araújo, que votou para absolver Bolsonaro, assume corregedoria no TSE

O ministro Raul Araújo assumiu hoje a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e passa a ser o responsável por ações que discutem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).

O que aconteceu

Araújo herda o posto antes ocupado por Benedito Gonçalves, que encerrou o seu mandato no TSE no último dia 9. A cadeira de corregedor eleitoral é destinada ao ministro oriundo do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mais antigo entre os titulares na Corte Eleitoral.

A cerimônia de posse de Raul como corregedor contou com cerca de 800 convidados, incluindo representantes do governo Lula — como os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Camilo Santana (Educação) e o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Na mesma sessão, a ministra Isabel Gallotti foi empossada como ministra titular do TSE. Em seu discurso, Alexandre de Moraes afirmou que os ministros têm o dever de resguardar a Constituição e a democracia.

A renovação, a alteração periódica dos membros do Tribunal Superior Eleitoral fortalecem a Justiça, fortalecem a democracia. As pessoas passam, as instituições ficam.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Casos contra Bolsonaro devem desacelerar

Visto como um perfil mais alinhado a Bolsonaro, Raul Araújo foi voto vencido ao absolver no TSE o ex-presidente por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O placar foi 5 a 2 — Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, votou com Araújo.

A troca de comando da corregedoria deve gerar um ritmo mais lento às ações contra Bolsonaro, avaliam integrantes do TSE. Essas ações tramitaram de forma rápida na gestão de Benedito Gonçalves.

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"Teremos um semestre mais morno". O comentário é de um ministro do TSE, sobre as ações contra Bolsonaro. Ele falou em caráter reservado ao UOL.

Duas razões para Bolsonaro ser beneficiado. A primeira é que Araújo precisará de tempo para se inteirar completamente dos processos deixados por Benedito. A segunda é que a ala mais alinhada ao ex-presidente segue em minoria no TSE. Advogados que acompanham as ações avaliam que Araújo poderá esperar mudanças na composição do tribunal para levar o caso ao plenário.

Ao todo, há ainda dez ações no TSE que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro. Um dos principais casos é a apuração que mira um "ecossistema da desinformação" na campanha bolsonarista de 2022.

Além de Bolsonaro e Braga Netto, o processo tem entre seus alvos os três filhos do ex-presidente: Flávio, Carlos e Eduardo. E também outros 40 aliados do ex-mandatário, como Ricardo Salles (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF).

Benedito tentou dar celeridade ao processo, mas a ação é considerada uma das mais complexas no TSE — até pela quantidade de investigados sobre o tema espinhoso envolvendo desinformação. Soma-se a isso que parte dos investigados não foram intimados pelo TSE, o que torna a instrução ainda mais demorada

Em agosto de 2024, Moraes deixará a Corte Eleitoral e será substituído por André Mendonça. O ministro foi indicado por Bolsonaro, o que poderia fortalecer a ala mais alinhada ao ex-presidente.

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Araújo chegou ao TSE em 2020 como ministro substituto. Em setembro do ano passado, foi empossado como ministro efetivo da Corte Eleitoral e deverá ocupar uma cadeira no plenário até setembro do ano que vem.

Alinhamento a Bolsonaro

Ao lado de Nunes Marques, Araújo chegou a sofrer pressão de bolsonaristas para travar as discussões envolvendo o ex-presidente. No caso da reunião dos embaixadores, primeiro processo que condenou Bolsonaro, afirmou que a conduta do ex-presidente não havia sido grave o suficiente para justificar uma medida extrema, como a inelegibilidade.

O ministro também defendeu a absolvição de Bolsonaro na ação que acusava o ex-presidente de uso eleitoral do 7 de Setembro. Para ele, o então mandatário manteve um "silêncio sepulcral" durante o desfile e só discursou após o evento oficial.

No ano passado, Araújo decidiu monocraticamente proibir manifestações políticas no Lollapalooza. A medida pegou mal e criou desgaste para o TSE. Sob pressão interna, Araújo revogou a própria decisão após o PL desistir da ação.

O ministro também mandou a campanha do presidente Lula (PT) excluir sete vídeos em que o petista chamava Bolsonaro de "genocida" durante um evento em Pernambuco, em agosto de 2022.

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Nova ministra titular é incógnita

De perfil discreto, a postura de Isabel Galotti é uma incógnita até para integrantes do tribunal.

Como mostrou a colunista Carolina Brígido, uma ala avalia que ela pode ser mais alinhada ao grupo de Raul Araújo.

22.ago.2023 - A ministra Isabel Gallotti durante evento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
22.ago.2023 - A ministra Isabel Gallotti durante evento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília Imagem: Emerson Leal/STJ

Esses ministros citam a decisão de Gallotti nas eleições que deu direito de resposta a Bolsonaro contra a campanha de Lula - a medida foi derrubada pelo plenário dois dias depois - e a proximidade do marido da magistrada com Bolsonaro.

Gallotti é casada com o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, que já recebeu Bolsonaro em jantares durante o mandato.

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