Propostas de Ciro Gomes: veja principais pontos do plano de governo

Ciro Gomes (PDT) intitula seu plano de governo como Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) e diz ser essencial retomar o crescimento de forma economicamente sustentável, com a geração de empregos e a garantia da estabilidade de preços.

Entre suas promessas está a retomada de obras de infraestrutura logística e social, na intenção de estimular o setor privado a investir no país e recuperar a capacidade do setor público de financiar políticas públicas.

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Para financiar esse projeto desenvolvimentista e, ainda assim, manter o equilíbrio fiscal, Ciro defende uma ampla reforma tributária e fiscal.

Veja quais são as principais propostas de Ciro Gomes:

1 - Redução de subsídios e incentivos fiscais em 20%, com queda nas despesas de aproximadamente R$ 70 bilhões.

2 - Recriação do imposto sobre lucros e dividendos distribuídos (R$ 70 bilhões em receitas).

3 - Taxação das grandes fortunas (0,5% para fortunas acima de R$ 20 milhões).

4 - Imposto único (ISS, IP, ICMS, PIS e Cofins).

5- Conclusão da reforma da Previdência.

6- Direitos para trabalhadores intermediados por aplicativos.

7 - Zoneamento econômico e ecológico do País, em especial na região Amazônica.

8- Mudança na política de preços da Petrobras e ampliação da capacidade de suas refinarias.

9- Aprimoramento do modelo pedagógico adotado para crianças e adolescentes, com um aprendizado contextualizado à realidade em que vivem.

10 - Adoção do programa Alfabetização na Idade Certa.

11 - Restruturação de uma central permanente de regulação e parceria com a rede privada para reduzir filas na área da saúde.

12 - Retomada do programa Farmácia Popular.

13 - Programa de renda mínima, que englobe os pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural.

14 - Crédito popular: refinanciar dívidas das famílias e das empresas.

15 - Universalizar o acesso a saneamento e água potável até 2030.

Economia

Para aumentar a receita do estado, o pedetista quer reduzir subsídios e incentivos a empresas privadas, recriar impostos sobre lucros e dividendos, adotar o princípio do orçamento base zero e a taxação de grandes fortunas (0,5% para patrimônios acima de R$ 20 milhões).

Ciro propõe uma menor tributação sobre o consumo, aliada ao aumento dos impostos sobre renda. Ele ainda defende uma reforma da previdência baseada em três pilares: renda básica garantida, uma parte da renda baseada no regime de repartição, e outra parcela no de capitalização.

Ele quer estimular o setor produtivo, com ênfase nas indústrias do agronegócio; do petróleo, gás e derivados; saúde; e defesa. Neste sentido, o candidato quer que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) seja o grande financiador e estruturador de projetos.

Educação

Ciro deseja colocar a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em um prazo de 15 anos. Para isso, entre outros pontos, quer criar o "Programa de Alfabetização Idade Certa"; que tem como incentivo a valorização dos educadores: professores, diretores e demais profissionais. Além do mais, quer tornar o ensino fundamental "progressivamente integral". Por fim, disseminar o ensino médio profissionalizante e integral.

Meio ambiente

Ciro quer a participação direta das populações locais das florestas em atividades econômicas que sejam viáveis e sustentáveis a elas, mas que excluam o desmatamento. Ele defende a criação de zonas econômicas e ecológicas no país e uma estratégia de desenvolvimento regional com maior segurança fundiária.

Combate às desigualdades sociais

Para combater a fome e a miséria, o candidato propõe a implementação do programa de renda mínima universal e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade por centros de referência de assistência social. Ciro também cita o refinanciamento das dívidas das famílias e um plano de universalização do saneamento básico e da água potável até 2030.

Segurança pública

Em seu programa de governo, Ciro diz que o crime organizado deve ser combatido por meio de investigações das operações financeiras e de lavagem de dinheiro. O candidato pretende redesenhar a política de drogas, partindo de uma abordagem de redução de riscos e danos, e aprimorar a gestão prisional visando a ressocialização da população carcerária.

Saúde

O plano de Ciro fala na "reconstrução" do SUS, com o foco na modernização da atenção primária, a transformação de policlínicas em centros de referência especializados para consultas e exames, e a integração dos centros de referência especializados ao atendimento prévio das policlínicas através de um registro eletrônico de saúde. O plano também prevê a retomada da produção de medicamentos que atualmente são importados e a valorização da classe médica.