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Biometria é obrigatória para votar nas Eleições 2022? Entenda

Teste de captação de biometria feito em novo modelo de urna eletrônica - Abdias Pinheiro/Secom/TSE
Teste de captação de biometria feito em novo modelo de urna eletrônica Imagem: Abdias Pinheiro/Secom/TSE

DIego Albuquerque

Colaboração para o UOL, de São Paulo

28/09/2022 04h00

Uma das principais dúvidas dos eleitores para o pleito de 2022 é a biometria. O sistema de identificação por meio da digital, que entrou em processo de implementação no Brasil desde 2008, ainda gera muitas dúvidas e a principal delas é: a biometria é obrigatória para votar neste ano?

A resposta é não.

Com a pandemia, e atendendo ao Plano de Segurança Sanitária feito pelo TSE em parceria com o Ministério da Saúde, Fiocruz e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, os cartórios eleitorais suspenderam o cadastramento das novas biometrias até que a situação de emergência sanitária se regularize.

Dessa maneira, o voto em 2 de outubro e no dia 30 de outubro, caso haja segundo turno, poderá ser realizado por meio dos procedimentos comuns, ou seja, com apresentação do título de eleitor impresso ou digital para quem baixou o E-título, aplicativo do documento para celulares.

O voto pode ainda ser realizado sem o título, desde que o eleitor saiba onde fica sua zona eleitoral e apresente um documento com foto São aceitos os seguintes documentos:

  • e-Título (título de eleitor em meio digital. Se estiver sem foto, é necessário apresentar outro documento oficial com foto);
  • Carteira de identidade;
  • Identidade social;
  • Passaporte;
  • Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
  • Certificado de reservista;
  • Carteira de trabalho;
  • Carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório apresentar o título de eleitor para votar.

Quem já teve a biometria coletada pela Justiça Eleitoral poderá utilizar as digitais como forma de identificação.

Quem não lembra ou não sabe se tem a biometria cadastrada, pode conferir no site do TSE. Na verificação consta se o título está regular ou não e se o eleitor tem a biometria cadastrada.

Através do seu portal, o TSE afirma que vem tentando aumentar o número de registros biométricos por meio de acordos de cooperação técnica com órgãos públicos que também realizam coletas biométricas, como Denatran, Polícia Federal, e outros.

É a partir desses acordos que a Justiça Eleitoral acrescenta a seu cadastro os dados colhidos por esses órgãos parceiros, de modo a evitar o comparecimento obrigatório aos cartórios eleitorais, além de reduzir custos e tentar cumprir com o objetivo de colher a biometria de 100% do eleitorado até as eleições de 2026.