Pablo Marçal depende da Justiça para assumir como deputado federal; entenda

O ex-candidato à presidência da República, coach e empresário, Pablo Marçal (Pros), recebeu 243.037 votos na candidatura a deputado federal por São Paulo, porém ainda não pôde ser considerado eleito. Isso acontece porque Marçal aguarda o julgamento da candidatura ao novo cargo junto à Justiça Eleitoral.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral barrou, no dia 6 de setembro, a candidatura do coach à Presidência, em meio às disputas internas do Pros que levaram a sucessivas reviravoltas na Justiça. Após a decisão da Corte Eleitoral, o coach decidiu apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Candidatura à Câmara dos Deputados. Em setembro, a assessoria do coach confirmou ao UOL a candidatura de Marçal para disputar o novo cargo. No dia 16 do último mês, o nome de Marçal já constava no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do TSE, e a candidatura constava como "aguardando julgamento". No dia 30 de setembro, a candidatura foi indeferida por um juiz do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), porém, o candidato entrou com o recurso contra a decisão.

Hoje, a situação do candidato está como "consta na urna - Candidatura cujos nome e foto constam da urna" e, portanto, era possível votar no político ontem.

Já a situação da candidatura está registrada como "Indeferido com recurso ou em prazo recursal", ou seja, "candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior". A alteração para a nova situação de "indeferido com recurso" foi realizada no último dia 1º.

No site, consta no motivo da situação da candidatura que houve "ausência de requisito de registro" de Marçal, que substituiu a candidata à Câmara dos Deputados Edinalva Jacinta de Almeida (Pros), conhecida como Edijota.

Segundo um texto disponibilizado no site do TSE, candidatos registrados como "Indeferido com recurso" "terão seus nomes inseridos nos equipamentos [urnas eletrônicas] e concorrerão 'sub judice'".

O que é concorrer 'sub judice'? Segundo o TSE, disputar uma eleição "sob judice" significa que o registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável, a lei permite que o candidato participe efetivamente do processo eleitoral.

Os votos obtidos pelos candidatos "sub judice", como o caso de Marçal, são registrados, mas ficam "congelados" e são oficialmente validados apenas após o julgamento do registro de candidatura, em situação que não há mais possibilidade de recorrer.

Pablo Marçal fala que aguarda 'liberação'. Hoje, no Instagram, Marçal repostou o stories de uma apoiadora para agradecer os votos que recebeu. "Obrigado pelos 243.029 votos!! Vamos aguardar a liberação total do TRE-SP", se limitou a dizer o candidato.

Ao UOL, a assessoria declarou que, em evento realizado na sede do comitê de campanha, Marçal explicou "que fez juntada de documentos solicitados pelo TRE e que aguarda apenas o deferimento pelo sistema após análise do teor".

"Aguardo com tranquilidade o retorno do Tribunal. Acredito que minha eleição será devidamente validada, haja vista que não há nenhum tipo de pendência ou irregularidade, assim como também não havia na candidatura presidencial. O documento solicitado já foi devidamente enviado e estou certo de que a Justiça vai fazer justiça", declarou o político à reportagem.