TSE confirma remoção de fake news sobre plano de Lula para matar Bolsonaro
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou hoje a decisão da ministra Cármen Lúcia que exigiu a remoção de vídeos nas redes sociais de notícias falsas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o conteúdo falso, Lula e o STF estariam comandando um plano para matar o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
As publicações afirmavam que Paulo Maiurino, ex-diretor-geral da Polícia Federal, "teria tuitado que o Supremo Tribunal Federal e Lula teriam mandado matar Bolsonaro'". Uma das contas citadas publicou em seu perfil um vídeo em que a jornalista Leda Nagle difunde a informação falsa.
O UOL Confere checou a informação falsa em abril de 2021. Após a repercussão do caso, Leda postou um pedido de desculpas, reconheceu o erro, mas reclamou do vídeo que circula nas redes sobre o momento em que compartilhou a fake news.
Na decisão liminar (provisória) de Cármen, dada no último dia 25, a ministra ressaltou que as publicações "apresentam conteúdo produzido para desinformar". A ministra exigiu que as redes sociais Twitter, Telegram, Facebook e Kwai cumprissem a decisão em até 24 horas e mandou que as plataformas informassem dados que possibilitariam a identificação dos donos dos perfis que compartilharam o conteúdo falso.
"As mensagens transmitidas, como atestado pelas agências de checagem de informação e de imprensa, não têm respaldo nos fatos. Na espécie em análise, as publicações não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é a divulgação de mensagem sabidamente mentirosa, em ofensa à imagem do candidato", escreveu Cármen na decisão do dia 25.
O julgamento no TSE ocorre no plenário virtual, onde os ministros votam através do sistema online da Corte Eleitoral, sem se encontrarem presencialmente.
A votação termina às 23h59 desta segunda-feira (3) e seis ministros acompanhavam o voto de Cármen Lúcia para confirmar a decisão até o momento de publicação desta reportagem, são eles: o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos.
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