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Por que Novo e PTB não poderão ter representantes em debate eleitoral

Luiz Felipe D"Ávila, que concorreu à presidência pelo partido Novo - Divulgação/ Novo
Luiz Felipe D'Ávila, que concorreu à presidência pelo partido Novo Imagem: Divulgação/ Novo

Matheus Brum

Colaboração para o UOL

04/10/2022 15h30

Com as urnas totalmente apuradas no Brasil, a divisão partidária no Congresso Nacional ficou definida. Na Câmara dos Deputados, o PL e a Federação do PT terão as maiores bancadas, com 99 e 80 parlamentares, respectivamente.

No entanto, algumas siglas chamaram atenção negativamente. O Novo conseguiu reeleger Romeu Zema para o governo de Minas Gerais no primeiro turno. O atual governador bateu Alexandre Kalil, apoiado pelo ex-presidente Lula (PT) no estado.

Só que a votação parlamentar do partido ficou aquém. De uma bancada formada por oito parlamentares, na próxima legislatura, o Novo terá apenas três deputados: Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP) e Gilson Marques (SC). Os três foram reeleitos.

Os outros cinco deputados Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP) não se reelegeram. Já Paulo Ganime (RJ), Vinícius Poit (SP) e Tiago Mitraud (MG) concorreram a outros cargos e também não foram eleitos.

Com a diminuição da bancada, o Novo não conseguiu atingir a cláusula de barreira, que neste ano determina aos partidos a eleição de, pelo menos, 11 deputados e 2% dos votos válidos ao redor do país.

Assim, o Novo terá acesso restrito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na televisão. Além disso, não terá a obrigação de ser chamado para debates nas próximas eleições e não terá acesso à estrutura de liderança partidária na Câmara.

Além do desempenho ruim para a Câmara, o Novo também perdeu cadeiras nas Assembleias Legislativas. Em 2018, foram eleitos 12 deputados estaduais. Em 2022, esse número reduziu para cinco. Até mesmo em Minas Gerais houve redução: caiu de três para duas cadeiras.

Os dois eleitos em MG são Zé Laviola e Dr. Maurício. No entanto, os dois se filiaram ao partido para disputar o pleito deste ano após passarem por outras siglas ao longo da trajetória política.

PTB só elege um deputado

O PTB, que se autodenominou o único partido da direita conservadora do Brasil, elegeu apenas um deputado federal: Bebeto, que se declarou como comerciante e com bens declarados em mais de R$ 1 milhão.

Com isso, o partido também não atingiu a cláusula de barreira e não terá a obrigatoriedade de ser convidado a participar de debates.

Essa obrigação entrou em discussão após a presença do Padre Kelmon (PTB) nos debates presidenciais do SBT e da Globo. Kelmon terminou a eleição em 7º lugar, com 81.127 votos. O candidato também causou polêmica ao se dizer padre, apesar de as instituições religiosas dizerem que ele não faz parte dos grupos.