PT pede à PGR que denuncie Damares por vídeo sobre abuso sexual de crianças

O PT enviou hoje à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de abertura de investigação criminal para apurar a conduta da senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) durante um culto em que descreveu no último sábado (8) supostos abusos sexuais contra crianças na ilha de Marajó (PA). Durante o discurso, a apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL) abordou supostos estupros de recém-nascidos.

"Nós temos imagens de crianças nossas, brasileiras, com 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem no sexo oral. Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal", declarou a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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No mesmo evento, a ex-ministra afirmou que o número de estupros contra bebês cresceu nos últimos sete anos e afirmou que um vídeo dos abusos custa em média R$ 50 mil e R$ 100 mil.

Na ação protocolada no MPF (Ministério Público Federal), os deputados federais Alencar Santana Braga (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG) dizem que os relatos, proferido em período eleitoral, indicam omissão do governo federal, em adotarem ações para investigar e punir criminosos.

"Quais medidas foram imediatamente adotadas para proteger e salvaguardar os direitos, a dignidade, a integridade daquela crianças vitimadas de perversas atitudes identificadas pela ex-ministra, no exercício da função pública e da sua sucessora no comando da pasta ministerial?", questionam os congressistas.

Na avaliação dos parlamentares, a possível omissão de Damares e de Cristiane Britto, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao não levarem ao conhecimento do Ministério Público os indícios, considerando alegada existência de vídeos sobre os fatos narrados, de crimes ou provas de que dispunham, caracterizam o crime de prevaricação e ofensa aos direitos das crianças e adolescentes.

"Em relação à apuração da responsabilidade administrativa da atual e anterior ministras, aponta-se, inclusive, para a incidência de dispositivos legais que indicam improbidade administrativa", afirmam os petistas.

PT quer que Damares seja impedida de assumir cargo no Senado

Além da apuração dos fatos, os deputados pedem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que envie o caso para a Justiça Eleitoral a fim de impugnar a diplomação de Damares como senadora.

Mais cedo, o MPF pediu à Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que esclareça sobre as informações dos supostos casos de exploração sexual de crianças.

No ofício, o MPF pede à pasta que apresente evidencias que sustentem as declarações de Damares para que as devidas providências possam ser tomadas.

O que diz o governo federal?

Ao UOL, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes. Leia a íntegra:

"Sobre o caso específico do Marajó, o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira.

Desde 2020, cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. Marcado pela transversalidade das iniciativas, o programa conta com parceiros que vão desde os ministérios da Saúde e Cidadania até pastas como Educação, Minas e Energia, Comunicações, entre outros.

Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas. Como exemplo, no início deste mês o MMFDH lançou a campanha 'Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet' para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores.

As peças estão sendo veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do ministério.

Salientamos, ainda, que as denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são de caráter sigiloso e acessíveis a toda população. Em casos de suspeitas ou conhecimento de violações à integridade humana, a população pode realizar denúncias pelo disque 100 ou aplicativo Direitos Humanos Brasil.

As denúncias recebidas pela ONDH são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas para assegurar o bom andamento das demandas. Os dados coletados auxiliam, entre outras ações, nas operações integradas, a exemplo da Parador 27 - contra a exploração sexual de crianças e adolescentes."