SC: MP notifica empresa por pressionar funcionários a votarem em Bolsonaro

O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho no município de Blumenau (SC), notificou a empresa Altenburg Têxtil por, segundo a denúncia, parar as atividades fabris da empresa e pressionar os funcionários a votarem em Jair Bolsonaro (PL) na disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau, que pediu a instauração de procedimento investigatório, a instituição recebeu diversas denúncias de que o dono da empresa, Rui Altenburg, teria parado a atividade fabril para reunir os trabalhadores por 30 minutos e fez "considerações desrespeitosas, inverídicas, salvo melhor juízo caluniosas, sobre o maior oponente de seu candidato, Jair Messias Bolsonaro".

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Rui, continuou o sindicato, elogiou as atitudes do candidato à reeleição e afirmou que "era para os trabalhadores tomarem muito cuidado em quem irão votar. Ainda, que o emprego dos/as mesmos/as, dependeria da vitória do candidato [Bolsonaro]". A denúncia aponta que seria a segunda vez que Rui paralisou as atividades da empresa para pressionar que os funcionários votem no atual presidente.

A procuradoria recomendou que a empresa "abstenha-se, por si ou por seus prepostos, a obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político".

A decisão foi assinada pela procuradora do trabalho Priscila Maria Ribeiro. O MP também pediu a divulgação da recomendação feita pelo órgão em meios de comunicação da empresa, como grupos do WhatsApp e e-mail.

"[Para] dar ciência aos empregados quanto ao seu direito de escolher livremente candidatos a cargos eletivos, independente da posição política de seus gestores, bem como quanto à impossibilidade e ilegalidade de se realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando ou influenciando o voto de seus empregados com abuso de poder diretivo."

Em caso de descumprimento, explica o MP, o órgão poderá convocar a empresa para prestar esclarecimentos, firmar termo de ajustamento de conduta ou mesmo propor ação judicial cabível em razão da caracterização da inobservância de norma de ordem pública.

Em nota, a Altenburg negou que tenha ocorrido assédio eleitoral, e disse que o ato na empresa foi "em nome da civilidade". "A Altenburg, por meio de sua Diretoria, nega e repudia a ocorrência de suposto assédio eleitoral. É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade", disse em comunicado enviado ao UOL.