TSE manda apagar post contra Lula e veta ligação de Bolsonaro a canibalismo

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou a produtora de vídeos Brasil Paralelo excluir uma publicação no Twitter contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por quatro votos a três, os ministros reverteram entendimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia recusado o pedido do petista para retirar o conteúdo do ar.

Na mesma sessão, os ministros referendaram a decisão que mandou a campanha petista suspender a veiculação de trechos de entrevista do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de associá-lo ao canibalismo. Neste caso, o plenário seguiu a decisão de Sanseverino de forma unânime (7 votos a 0).

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Durante a sessão, Moraes alertou que o TSE vem enfrentando "duas novas modalidades" de desinformação.

• A primeira é o uso de premissas verdadeiras para fazer uma conclusão falsa;
• A outra é o uso de informações falsas repassadas a veículos de imprensa, que publicam notícias baseadas nessas informações. Essas notícias são então compartilhadas pelas campanhas eleitorais.

"Notícias fraudulentas não são uma primazia só das redes sociais. Elas existem também nas mídias tradicionais. O que não se pode admitir é a mídia tradicional de aluguel, que faz uma suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta para que se replique isso", disse Moraes.

São duas modalidades que já identificamos aqui no TSE que cresceram muito a partir do segundo turno e devem ser combatidas exatamente para garantir ao eleitor a informação verdadeira"
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Brasil Paralelo. O vídeo divulgado pelo Brasil Paralelo mencionava diversos escândalos de corrupção ocorridos durante o período do governo Lula. Para a campanha do petista, a publicação tentava relacionar o ex-presidente a escândalos que não tiveram sua participação, como o caso dos dólares na cueca e a máfia das sanguessugas.

Inicialmente, Sanseverino disse que, embora o vídeo revelasse conteúdo negativo envolvendo Lula e o PT, o conteúdo tinha "natureza artística e informativa". Durante a sessão, o ministro manteve o argumento e disse que a publicação não transmitia informação gravemente descontextualizada ou fatos sabidamente inverídicos.

Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach acompanharam o colega. A divergência foi aberta por Ricardo Lewandowski, que viu "desordem informacional" no vídeo do Brasil Paralelo.

"Nós estamos diante de um fenômeno novo, da desinformação, o cidadão comum, o eleitor, não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional", disse. "A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram imputados a ele e por conseguinte jamais teve oportunidade de exercer sua defesa".

A ministra Cármen Lúcia seguiu Lewandowski, afirmando que o vídeo gera uma ilação, "uma conclusão oposta àquelas que se tem nos fatos". O corregedor eleitoral, Benedito Gonçalves, também acompanhou a divergência e Moraes formou a maioria.

Canibalismo. O julgamento seguinte discutiu a decisão do ministro Sanseverino que barrou a campanha petista de veicular trechos de entrevista de Bolsonaro ao The New York Times, em 2016, em que ele disse que "comeria um índio sem problema nenhum", e que só não se alimentou de carne indígena porque seus colegas de viagem não quiseram acompanhá-lo.

Sanseverino atendeu a um pedido do presidente e disse que a campanha do PT tentava associar Bolsonaro ao canibalismo, com "alteração sensível do sentido original" da fala do presidente.

"Sugere-se, intencionalmente, a possibilidade de o candidato representante admitir, em qualquer contexto, a possibilidade de consumir carne humana, e não nas circunstâncias individuais narradas no mencionado colóquio, o que acarreta potencial prejuízo à sua imagem e à integridade do processo eleitoral que ainda se encontra em curso", escreveu o ministro em decisão.

Durante a sessão, Sanseverino reforçou seus argumentos, e foi acompanhado de forma unânime pelos demais ministros, que não apresentaram votos próprios.