Rosa Weber nega devolver mandato ao governador afastado Paulo Dantas

A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, ontem, um pedido da Procuradoria-Geral de Alagoas para anular o afastamento do governador do estado e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB).

Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou a decisão da ministra Laurita Vaz que o retirou do cargo, por 10 votos a 2. Os ministros diminuíram, porém, o período de afastamento, de 180 dias para até 31 de dezembro. O tempo foi reduzido porque o prazo inicial de seis meses extrapola o mandato atual de Dantas.

Relacionadas

Quaest: Lula oscila para baixo e tem 53% dos votos válidos; Bolsonaro, 47%

Contra abstenção, PT articula com prefeitos por transporte gratuito dia 30

Com agenda de candidata, Michelle chega a SP para falar sobre aborto

A decisão do STJ não afeta a candidatura de Dantas à reeleição — ele disputa o segundo turno com Rodrigo Cunha (União Brasil).

Aliado do senador Renan Calheiros (MDB) e apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador afastado foi apontado pela PF (Polícia Federal) como o principal beneficiário e "autor intelectual" de um suposto esquema de desvio de verba pública por meio de "rachadinha", prática em que servidores, muitas vezes fantasmas, repassam parte de seus salários.

A suspeita é de que parte dos valores sacados pelos funcionários tenha sido usada para pagar despesas pessoais de Dantas, como a aquisição de imóveis de luxo.

Ao pedir que o mandato de Dantas fosse devolvido, a procuradoria argumentou que o afastamento "não se presta a contribuir com o regular andamento das apurações, de modo que ausente o requisito da contemporaneidade" e que ele "serve apenas como elementos de desestabilização institucional e de embaraço ao Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022".

A ministra Rosa Weber, porém, rejeitou os argumentos e disse que "em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa", caso o governador afastado pudesse reassumir o cargo.

Nessa linha, imprescindível que, na suspensão de liminar, a causa de pedir esteja vinculada à potencialidade de violação da ordem, da saúde, da segurança ou da economia públicas, sendo, ainda, indispensável, para o cabimento de tal medida, perante o Supremo Tribunal Federal, que o processo subjacente esteja fundado em matéria de natureza constitucional direta." Ministra Rosa Weber, presidente do STF

Como mostrou o UOL, a PF afirmou em relatório que Dantas teve uma "evolução patrimonial exorbitante" entre 2019 e 2022 — período que coincide com o suposto esquema — e chegou a pedir a prisão preventiva do governador, mas o pleito foi negado por Laurita Vaz.

Dantas diz que 'não deve nada à Justiça'

Sem citar o processo ou se defender citando provas ou contestando fatos, Dantas criticou a operação que o afastou do cargo e alfinetou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apoia seu rival na corrida eleitoral ao governo de Alagoas.

Sou ficha limpa e não devo nada à Justiça. Rodrigo Cunha, Arthur Lira, vocês não são soberanos. Quem vai escolher o governador de Alagoas é o povo de Alagoas." Paulo Dantas, governador afastado

Por meio de nota, depois da decisão do STJ, Dantas afirmou respeitar a decisão da Justiça, mas discordar da condução do processo.

"Só peço que o meu direito de defesa seja preservado, porque somente após isso tudo será esclarecido. Estou confiante nos recursos que meus advogados irão impetrar. Com isso, serei reeleito governador de estado para trabalhar pelo povo alagoano", disse.

MPE arquiva representação do MDB contra a PF

O MPE (Ministério Público Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas, arquivou uma representação do MDB contra a PF por suposta interferência política de Lira na corporação. Para o partido, a operação também teve abuso de poder de autoridade e abuso dos meios de comunicação social na abordagem ao deputado estadual Marcelo Victor Correia dos Santos, em um restaurante de um hotel em Maceió, por conta de divulgação de uma nota oficial.

Na avaliação do MPE, no entanto, não prosperam as alegações de que a PF teria cometido tais abusos. Segundo o procurador Regional Eleitoral Antônio Henrique Cadete, não há fundamento na narrativa de que "os agentes afirmaram que se trataria de ordem da Superintendência para apurar suposta compra de votos, sem sequer indicarem quem seria o responsável por notificar a existência de crime".