TSE: Cármen Lúcia manda blogueiro bolsonarista apagar post contra urnas

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou hoje a remoção de uma publicação em que o blogueiro Bernardo Kuster questiona a segurança do sistema de votação eletrônico.

"A questão não é se há fraude em nosso sistema eleitoral, porque ele é inauditável. A questão é jurídica: sem voto impresso não há materialidade do voto e a contagem pública é impossível. Por esta razão, as democracias mais sólidas do mundo rejeitaram o sistema 100% eletrônico", escreveu Kuster, que é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro.

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A decisão foi concedida após ação apresentada pelos advogados Cristiano Zanin e Angelo Ferraro, que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no TSE.

"A propagação de informações falsas que criam no eleitor a descrença e insegurança acerca da lisura do processo eleitoral são um atentado à democracia brasileira, à soberania e à cidadania, uma vez que impõem a corrosão da segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro", afirmam.

A posição de Kuster está alinhada com a de Bolsonaro, que é um proponente do voto impresso e tem feito reiterados ataques às urnas eletrônicas, muitos dos quais foram refutados por especialistas em segurança digital e órgãos oficiais, como a Polícia Federal.

No início desta semana, o presidente TSE, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou sugestões feitas pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas sobre mudanças no processo de fiscalização das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições.

"O pleno sucesso e completo êxito do teste de integridade, inclusive do projeto-piloto com biometria, não ocorrendo nenhuma discrepância", diz o magistrado.

A manifestação ocorre depois de, a menos de uma semana do dia de votação, as Forças Armadas e a CGU (Controladoria-Geral da União) enviarem sugestões de "oportunidades de melhoria" à Corte Eleitoral.

O principal problema apontado foi a baixa participação de eleitores no projeto-piloto do teste de integridade com biometria.

"Sugerimos convidar todos os eleitores que comparecerem à seção eleitoral, com o intuito de buscar fazer com que o número de voluntários alcance, ou mesmo supere, o percentual de 82% do número de eleitores registrados na respectiva seção", disse o chefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, coronel Marcelo Nogueira, em ofício enviado ao TSE.

A possibilidade foi descartada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE: "A sugestão depende da adesão do eleitorado, uma vez que a participação é, por definição, voluntária. Logo, não há como de antemão assegurar um determinado percentual mínimo de adesão".

As Forças Armadas pedem ainda que o acesso aos boletins de urna impressos seja garantido em todas as seções eleitorais. Em resposta, o TSE informou que o boletim é afixado na porta de cada seção ao fim da votação.

O teste de integridade é uma fase de auditoria das urnas eletrônicas feito no dia da eleição com o objetivo de verificar se os votos computados na urna não sofrem alteração no sistema e são enviados corretamente para a contagem do TSE.

Segundo a Corte Eleitoral, 641 urnas foram submetidas ao teste em 2022. Segundo o tribunal, a auditoria nas urnas não encontrou nenhuma divergência e confirmou a lisura das eleições.

O projeto-piloto do teste com biometria foi feito a partir de sugestão do Ministério da Defesa. A principal diferença em relação ao modelo tradicional é que eleitos reais são chamados para desbloquear as urnas para votação com sua biometria.

O teste nesse molde foi realizado em 58 urnas em 19 Estados e no Distrito Federal, com mais de 2.000 eleitores voluntários.