Primeira-dama recebe salário? Tem alguma função definida? Entenda

A figura da primeira-dama gera curiosidade, especialmente porque não fica exatamente claro qual a função do "cargo" —e, se é um cargo oficial, qual o salário previsto? Hoje, Michelle Bolsonaro ocupa o posto que antes já foi de Marcela Temer, Marisa Letícia, Ruth Cardoso e Rosane Collor. E, a partir de janeiro, será de Rosângela da Silva, a Janja.

O título de primeira-dama foi inspirado em tradições de repúblicas como Estados Unidos e França, que apesar de algumas diferenças históricas possuem um perfil parecido com o do Brasil.

Relacionadas

Janja, Tebet, Dilma: o papel das mulheres no palanque de vitória do Lula

Combate à fome e pautas femininas: o que esperar da Janja primeira-dama?

Macumbeira e Micheque: nas redes sociais, sobram ataques a Janja e Michelle

Atualmente, a esposa do presidente da República é vista como a anfitriã do Palácio do Alvorada, a residência oficial —embora esse papel nunca tenha sido definido oficialmente.

Nessas nações, a primeira-dama tem um cargo social. Ao longo dos anos, cada uma das mulheres do presidente da República foi mais engajada em alguma causa.

Michelle Bolsonaro atuou em causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, inclusão social, etc.

Marcela Temer foi embaixadora do programa Criança Feliz, criado para assistência a criança de 0 a 3 anos.

Marisa Letícia, esposa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não se ligou diretamente a uma causa, mas atuou ativamente ao lado do marido nas campanhas políticas.

Ruth Cardoso, casada com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, participou ativamente do programa Comunidade Solidária, que tinha como objetivo o combate à extrema pobreza.

Apesar da atuação das primeiras-damas, o cargo não tem uma função formal prevista na Constituição Federal, porque não é possível dar uma função pública para alguém que não foi eleito. É uma posição sem poder político.

Como não tem nenhuma função especificada em lei, a primeira-dama não tem direito a receber salários.

O que poderia ocorrer é que, devido às funções que assume em algumas instituições ou entidades, receberia um pagamento particular.