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Eleições 2020


Biometria: O que é, como fazer, prazos e mais

Bruno Kelly - 7.out.2018/Reuters
Imagem: Bruno Kelly - 7.out.2018/Reuters

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

21/05/2020 04h00Atualizada em 15/07/2020 15h16

Até abril deste ano, era obrigatório o registro biométrico para votar nas eleições municipais de 2020 na maioria das cidades de 17 estados brasileiros. Quem não tivesse a revisão, seria impedido de participar do pleito

Diante da pandemia do novo coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a medida. Em julho, o TSE decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação em razão da pandemia do novo coronavírus. Tire todas suas dúvidas sobre biometria eleitoral e saiba o que é, os prazos, como cadastrar, agendar e mais.

Dúvidas sobre a biometria eleitoral

O que é biometria?

O cadastramento biométrico é o registro da impressão digital dos eleitores para a identificação e verificação biométrica no ato da votação. Funciona como um reconhecimento do cidadão por meio das digitais.

Segundo o TSE, o objetivo é evitar fraudes e garantir que o eleitor seja o único a votar com seu título.

Como fazer a biometria?

A biometria é registrada no cartório eleitoral da sua região. Alguns estados também ofereciam o serviço em outras plataformas, como o Poupatempo, em São Paulo.

A coleta, no entanto, que seria obrigatória para parte dos estados do país nesta eleição, foi suspensa em abril por causa da pandemia de coronavírus, sem previsão para restabelecimento.

Onde agendar a biometria?

Antes da suspensão, a biometria poderia ser agendada pelo site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada estado ou realizada diretamente nos cartórios eleitorais. Mas a coleta foi suspensa em abril em razão da pandemia e poderá retornar só após as eleições.

Como saber se tenho biometria cadastrada?

Se você não lembra se fez ou não o cadastro, é possível consultar online, por meio do registro eleitoral, no site do TSE. Em caso positivo, acima da identificação, aparecerá a mensagem "biometria coletada".

Para acessar, só é preciso fornecer nome completo ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe.

Como saber se preciso fazer a biometria?

Neste momento, não é preciso nem possível fazer o registro biométrico, mas a medida deverá ser obrigatória para todos os eleitores nas eleições gerais de 2022.

O TSE deverá divulgar novas informações após o fim das medidas isolamento ou após as eleições municipais.

O que acontece se não cadastrar biometria?

Para as eleições municipais deste ano, nada.

O registro biométrico era obrigatório em grande parte dos municípios de 17 estados brasileiros:

  • Acre,
  • Amazonas,
  • Bahia,
  • Ceará,
  • Espírito Santo,
  • Maranhão,
  • Minas Gerais,
  • Mato Grosso do Sul,
  • Mato Grosso,
  • Pará,
  • Pernambuco,
  • Paraná,
  • Rio de Janeiro,
  • Rio Grande do Sul,
  • Santa Catarina,
  • São Paulo,
  • Rondônia.

Mas medida foi suspensa pelo TSE em abril.

Quem não fez a biometria não pode votar?

Pode. O registro era obrigatório para parte dos municípios de 17 estados. No dia 22 de abril, no entanto, o TSE divulgou uma resolução que libera mais de 2,5 milhões de eleitores que não fizeram a revisão a votar normalmente nas eleições.

Para que serve o cadastro biométrico?

De acordo com o TSE, para garantir que "o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral".

A biometria vai ser utilizada na eleição de 2020?

Em julho, o TSE decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo infectologistas consultados pelo Tribunal, o uso da identificação pela biometria poderia aumentar as possibilidades de infecção porque leitor da digital não pode ser higienizado com frequência.

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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