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Eleições 2020


Eleições 2020: tire suas dúvidas sobre as eleições municipais

Getty Images
Imagem: Getty Images

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

19/05/2020 04h00

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger seus prefeitos e vereadores. As eleições estão marcadas para ocorrerem normalmente em outubro, como previsto por lei no calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apesar da pandemia do novo coronavírus.

Tire dúvidas sobre as eleições 2020 e saiba as datas, cargos em disputa, como funciona o processo eleitoral, prazos para candidaturas e mais.

Dúvidas sobre as eleições municipais de 2020

Quais são as datas da eleição em 2020?

O primeiro turno está marcado para ocorrer no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Em caso de segundo turno, os eleitores voltam às urnas no dia 25 de outubro, o último domingo do mês.

A eleição de 2020 será adiada?

Não. Os prazos para as eleições estão mantidos. Em abril, o TSE negou um pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP) para possível adiamento.

Haverá eleição em 2020?

Sim. Até o momento, os pleitos serão realizados normalmente.

Para quais cargos são a eleição de 2020?

Para prefeito e vereador.

Como é a eleição no Brasil?

O processo eleitoral no Brasil funciona por voto direto. Nas cidades com menos de 200 mil eleitores, é realizado apenas um turno e ganha quem levar mais votos para prefeito. Já nos municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato vence no primeiro turno se atingir 50% dos votos válidos (sem contar brancos e nulos) mais um voto. Caso contrário, há segundo turno entre os dois primeiros colocados, e o mais votado ganha.

Já os vereadores dependem do número de votos do seu partido. É o chamado quociente eleitoral. Funciona assim: divide-se o número total de votos válidos no município pelo número de vagas na Câmara. O resultado representa o número mínimo de votos que o grupo precisa receber para garantir uma cadeira. Isso faz com que, às vezes, candidatos menos votados de partidos com mais votos entrem, enquanto candidatos mais votados de partidos mais fracos, não.

Até a eleição passada, as coligações valiam também para as eleições proporcionais, mas a legislação foi alterada para diminuir o impacto dos chamados "puxadores de votos".

Como é a eleição municipal?

Os cidadãos devem votar em um candidato à prefeitura e um candidato para a câmara de vereadores. A disputa para o Executivo pode ter dois turnos. A para o Legislativo, turno único.

Quantos votos são necessários para se eleger?

Depende do cargo e da cidade. O prefeito precisa de maioria simples, que depende do número de eleitores da cidade, enquanto, para a câmara municipal, o cálculo varia de acordo com os números de votos totais, de candidatos, de coligações e da população de cada cidade.

Quando sai o resultado da eleição de 2020?

Os resultados passam a ser divulgados a partir das 17h dos respectivos dias de votação (4 para o primeiro turno e 25 para o segundo turno), quando as urnas são fechadas. Geralmente, os resultados saem no mesmo dia.

Qual o prazo para se candidatar a vereador?

Os pedidos de registro de candidatura a vereador devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até 14 de agosto (pela internet) ou até as 19h do dia 15 (fisicamente). Cada partido pode registrar, no máximo, uma vez e meia o número de assentos disponíveis na câmara municipal.

O prazo para mudar de partido acabou no dia 3 de abril e, no dia 4, acabou o prazo para representantes do Poder Executivo renunciarem a seus cargos para concorrerem. Quem fizer alterações agora poderá ser impedido pela lei de infidelidade partidária.

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que constava nesta nota, as coligações não valem mais para as eleições proporcionais a partir deste ano. A informação foi corrigida.

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