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Eleições 2020: tire suas dúvidas sobre as eleições municipais

Getty Images
Imagem: Getty Images

Lucas Borges Teixeira, Felipe Amorim e Guilherme Mazieiro

Colaboração para o UOL, em São Paulo, e do UOL, em Brasília

19/05/2020 04h00Atualizada em 02/11/2020 14h52

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger seus prefeitos e vereadores. Mas por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional decidiu adiar as eleições de outubro para novembro. As novas datas são: primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno em 29 de novembro.

Tire dúvidas sobre as eleições 2020 e saiba as datas, cargos em disputa, como funciona o processo eleitoral, prazos para candidaturas e mais.

Dúvidas sobre as eleições municipais de 2020

Haverá eleição em 2020?

Sim. A realização das eleições foi confirmada pelo Congresso Nacional, que apenas decidiu adiar a data da votação para novembro.

Quais são as datas da eleição em 2020?

Após decisão do Congresso, com o adiamento após a pandemia do novo coronavírus, o primeiro turno ocorre no domingo do dia 15 de novembro. Em caso de segundo turno, os eleitores voltam às urnas no dia 29 de novembro, o último domingo do mês.

Por que as eleições foram adiadas?

O crescimento dos casos de covid-19 no país, doença provocada pelo novo coronavírus, levou à preocupação de que a aglomeração das pessoas nos locais de votação pudesse facilitar a propagação do vírus.

O adiamento em pouco mais de um mês foi pensado para dar mais segurança de que até lá a transmissão do vírus esteja mais branda nas principais regiões do país. O adiamento recebeu o apoio de médicos e pesquisadores em saúde ouvidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

E se minha cidade estiver com muitos casos de covid-19 em novembro?

Nos municípios sem condições seguras de saúde em que seja preciso adiar as eleições para além de novembro, há a possibilidade de o pleito ser feito até 27 de dezembro.

A Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso para alterar a data das eleições prevê que nessa hipótese. Neste caso, o Congresso poderá editar um decreto legislativo com a definição de nova data.

Quais as mudanças no dia da votação?

O TSE ampliou o horário de funcionamento das seções eleitorais para reduzir o risco de contágio entre os eleitores nos dias de votação e criou um horário prioritário de votação para idosos (maiores de 60 anos).

O horário de votação este ano será das 7h às 17h no primeiro turno, podendo ser mantido o mesmo horário para o segundo turno, se necessário. Idosos terão preferência, mas não exclusividade, para votar das 7h às 10h.

Avisos para manter o distanciamento em filas e dentro da seção eleitoral deverão estar por toda parte. É possível que as próprias seções estejam em salas mais espaçadas entre si. O uso de máscaras será obrigatório e nos locais de votação deverá ser oferecido álcool em gel para a higienizar as mãos após o voto.

Para quais cargos são a eleição de 2020?

Para prefeito e vereador.

Como é a eleição no Brasil?

O processo eleitoral no Brasil funciona por voto direto. Nas cidades com menos de 200 mil eleitores, é realizado apenas um turno e ganha quem levar mais votos para prefeito. Já nos municípios com mais de 200 mil eleitores, o candidato vence no primeiro turno se atingir 50% dos votos válidos (sem contar brancos e nulos) mais um voto. Caso contrário, há segundo turno entre os dois primeiros colocados, e o mais votado ganha.

Já os vereadores dependem do número de votos do seu partido. É o chamado quociente eleitoral. Funciona assim: divide-se o número total de votos válidos no município pelo número de vagas na Câmara. O resultado representa o número mínimo de votos que o grupo precisa receber para garantir uma cadeira. Isso faz com que, às vezes, candidatos menos votados de partidos com mais votos entrem, enquanto candidatos mais votados de partidos mais fracos, não.

Até a eleição passada, as coligações valiam também para as eleições proporcionais, mas a legislação foi alterada para diminuir o impacto dos chamados "puxadores de votos".

Como é a eleição municipal?

Os cidadãos devem votar em um candidato à prefeitura e um candidato para a Câmara de Vereadores. A disputa para o Executivo pode ter dois turnos. Para o Legislativo, há turno único.

Em quantos candidatos voto para vereador?

Em apenas um candidato.

Quantos votos são necessários para se eleger?

Depende do cargo e da cidade. O prefeito precisa de maioria simples, que depende do número de eleitores da cidade, enquanto, para a Câmara Municipal, o cálculo varia de acordo com os números de votos totais, de candidatos, de coligações e da população de cada cidade.

Quando sai o resultado da eleição de 2020?

Os resultados passam a ser divulgados a partir das 17h dos respectivos dias de votação, quando as urnas são fechadas. Geralmente, os resultados saem no mesmo dia.

Qual o prazo para se candidatar a vereador?

Os pedidos de registro de candidatura a vereador devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até 26 de setembro. Cada partido pode registrar, no máximo, uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara Municipal.

Quando começa a campanha?

Os partidos terão até 26 de setembro para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral, e os atos de campanha estão permitidos a partir de 27 de setembro, incluindo a campanha na internet.

As datas do horário eleitoral no rádio e TV deverão ser remarcadas pelo TSE de forma correspondente ao adiamento das eleições. A legislação prevê o início da propaganda gratuita 35 dias antes da antevéspera das eleições. Isso empurraria seu início para 9 de outubro. O TSE deve aprovar em agosto uma resolução oficializando o novo calendário eleitoral.

Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que constava nesta nota, as coligações não valem mais para as eleições proporcionais a partir deste ano. A informação foi corrigida.