O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai sancionar a lei que reforma o sistema de saúde nesta terça-feira (23), segundo seu porta-voz, Robert Gibbs. Inicialmente, a cerimônia estava prevista para ocorrer ao ar livre, nos jardins da Casa Branca, mas, devido à previsão de mau tempo, o evento terá lugar no "East Room", dentro da sede presidencial, às 11h15 local (12h15 Brasília).

Obama convidou vários congressistas que apoiaram a lei e cidadãos americanos que serão beneficiados pela medida, afirmou Gibbs.

A nova lei, que representa a maior expansão das garantias de saúde em mais de quatro décadas no país, foi aprovada na noite do último domingo (21), sem republicano. Obama venceu por apenas sete votos de diferença, após mais de um ano de campanha para tentar convencer parlamentares a aprovarem a reforma que deve proporcionar cobertura médica a mais de 30 milhões de americanos.

A presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputaso brasileira), a democrata Nancy Pelosi, disse que a reforma era um feito comparável à criação no país da previdência social nos anos 30 e, nos anos 60, do Medicare, programa que garantiu atendimento médico a pessoas com mais de 65 anos.

A deputada democrata Marcy Kaptur, de Ohio, declarou que o projeto anunciava "um novo dia na América". Sua colega de partido Doris Matsui, da Califórnia, defendeu que a reforma "vai melhorar a qualidade de vida para milhões de famílias americanas".

A reforma de Obama deve custar aos cofres públicos US$ 940 bilhões (cerca de R$ 1,69 trilhão) em dez anos, mas também deve reduzir o déficit do país em US$ 138 bilhões (cerca de R$ 247 bilhões) no período.

A nova lei vai tornar a cobertura do sistema público de saúde praticamente universal. Para cobrir esse custo, novos impostos sobre os mais ricos serão criados. Além disso, os planos privados de saúde serão proibidos de recusar pacientes com problemas de saúde pré-existentes.

Resistência
Integrantes da oposição republicana dos Estados Unidos afirmaram que continuarão resistindo à reforma no sistema de saúde, aprovada pelo Congresso. Mais de 30 Estados republicanos estão se preparando para aprovar medidas que dificultariam a viabilidade a lei.

Segundo o secretário de Justiça da Flórida, o republicano Bill McCollum, dez Estados americanos pretendem questionar na Justiça a legalidade da nova lei, assim que for ratificada pelo presidente Barack Obama. De acordo com ele, a medida para provar a suposta inconstitucionalidade da nova legislação tem o apoio de governadores da Carolina do Sul, Nebraska, Texas, Utah, Pensilvânia, Washington, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Alabama.

Os republicanos disseram ainda que, se retomarem o controle do Congresso nas eleições de novembro, tentarão mudar a legislação.

Mudanças
Algumas das novidades entram em vigor assim que o presidente Barack Obama sancionar a reforma nesta terça-feira, mas muitas delas só passam a valer a partir de 2014.

Na prática, todos os americanos passarão a ser obrigados a ter um plano de saúde, sob pena de multa.

Com isso, o governo espera que os cerca de 32 milhões de cidadãos do país que hoje não têm cobertura passem a ser protegidos.

Muitas dessas pessoas não têm um plano de saúde simplesmente porque não têm dinheiro para isso.

Para mudar isso, a expectativa é de que cerca de 24 milhões de pessoas passem agora a receber incentivos fiscais para pagar pelo próprio seguro. Outros 16 milhões vão passar a ter acesso ao Medicaid --o plano público de saúde financiado pelo governo para a população de baixa renda, que será ampliado.

*Com informações de agências internacionais