Oposição venezuelana aceita decisão de Tribunal Supremo de Justiça e cobra ação de Maduro

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, aceitou sem reivindicações a sentença do Tribunal Supremo de Justiça, que autorizou o adiamento da posse do presidente reeleito Hugo Chávez, prevista para esta quinta-feira (10), além da continuidade do atual governo no poder.

"O poder Executivo constituído pelo presidente, vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da Administração seguirá exercendo cabalmente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa", declarou a presidente do TSJ, Luisa Estella Morales, em um pronunciamento.

O tribunal disse ainda que não há, até o momento, motivo para que o TSJ convoque junta médica para avaliar a saúde de Chávez, que trata de um câncer e há um mês não faz aparições públicas. Oposicionistas defendiam que o mecanismo, previsto na Constituição como forma de determinar se a incapacidade física ou mental de um mandatário é permanente, fosse acionada.

Diante da decisão, classifica por Capriles como "Vinculante", o líder da oposição exigiu mais proatividade do vice-presidente do país, Nicolás Maduro. "Já têm uma sentença, há aí uma interpretação feita pelo Tribunal Supremo, acabaram as desculpas, senhor [vice-presidente, Nicolás] Maduro, agora lhe cabe assumir a responsabilidade do cargo que ocupa e governar", declarou.

Ainda assim Capriles disse que nem Maduro, nem o resto do governo foram eleitos e destacou que as "instâncias não devem responder aos interesses de um partido".  Mas ao mesmo tempo exigiu que o governo pare de ficar "paralisado" e retome os trabalhos de dirigir o país.

Paralelamente, pediu que "a maioria dos presidentes" latino-americanos não assistam à marcha convocada pelo partido governista marcada para quinta-feira (9), em Caracas, em apoio ao presidente e que qualificou o ato como "conteúdo político".

O líder oposicionista, governador do estado de Miranda (norte), perdeu as eleições para Chávez nas presidenciais de 7 de outubro.

Opiniões divididas

Os venezuelanos acompanham a doença e ausência de Chávez com opiniões divididas: uns com orações e torcida ferrenha pelo retorno do líder; outros com apelos por novas eleições.

A Constituição venezuelana só contempla novas eleições para o caso de falta absoluta do presidente eleito ou durante os primeiros quatro anos de mandato, uma condição que viria pela morte, renúncia ou incapacidade física ou mental, determinada por uma junta médica nomeada pela Corte Suprema e aprovada pela Assembleia Nacional.

O clima de incerteza sobre o que ocorrerá é observado com tranquilidade pelas autoridades brasileiras. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse que não há motivo para preocupação nem instabilidade na Venezuela.

Para ele, a ordem democrática será mantida. "É uma situação excepcional, pois há um chefe de Estado reeleito que se encontra doente e inspirando cuidados, mas que deve ser definida pelos venezuelanos", ressaltou.

O presidente da República em exercício, Nicolás Maduro, pediu o apoio da população e criticou o que chamou de "guerra psicológica".

Nesta quarta-feira começaram a chegar na Venezuela os primeiros chefes de Estado da América Latina convocados para o ato em apoio à Chávez, entre eles o presidente do Uruguai, José Mujica. Outros, como os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Nicarágua, Daniel Ortega, confirmaram sua presença no ato em que o governo convocou o povo.

Saúde de Chávez

O estado de saúde de Chávez, que está hospitalizado em Cuba desde sua operação no dia 11 de dezembro, apesar de estável, é considerado grave, devido a uma insuficiência respiratória.

Em 18 meses, Chávez passou por quatro cirurgias. Nos últimos dias, aumentaram os rumores sobre o agravamento do seu estado de saúde. As filhas e o irmão Adám Chávez estão em Havana para acompanhar o tratamento. O venezuelano governa o país há 14 anos e não aparece em público há quase 30 dias. Ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno na região pélvica e teve uma série de complicações, como hemorragia e problemas respiratórios.