Brasil não concederá asilo a Snowden, diz Itamaraty

O governo brasileiro não irá conceder asilo ao ex-funcionário da agência de espionagem dos Estados Unidos Edward Snowden, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (2), acrescentando que o Itamaraty deixará o pedido sem resposta.

A negativa torna o Brasil o mais recente de uma série de países que recusaram os pedidos de asilo apresentados por Snowden, que é procurado nos Estados Unidos por vazar informações sobre programas eletrônicos secretos de espionagem norte-americanos.

Snowden  pediu asilo a 21 países, entre eles vários latino-americanos, revelou nesta terça o site do Wikileaks.

Além de Equador e Islândia, países aos quais já havia solicitado refúgio, Snowden pediu asilo a outros 19 países através de sua assessora legal, Sarah Harrison, que entregou os pedidos às autoridades consulares no aeroporto de Moscou no último domingo.

Brasil, Áustria, Bolívia, China, Cuba, Espanha, Finlândia, França, Alemanha, Índia, Itália, Irlanda, Holanda, Nicarágua, Noruega, Polônia, Rússia, Suíça e Venezuela são os outros países que o fugitivo americano pediu asilo político.

Segundo o Wikileaks, as solicitações de Snowden foram transmitidas pelas autoridades consulares russas às embaixadas de todos estes países em Moscou.

Pedidos estão sendo negados

A maioria dos governos abordados rejeitaram hoje mesmo a possibilidade de atender sua solicitação por problemas formais, pelo solicitante não estar no país em que pede asilo.

Na Índia, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores postou no Twitter uma mensagem que dizia: "Após um cuidadoso exame, concluímos que não vemos razões para atender ao pedido de Edward Snowden".

Horas antes, o próprio ministro da pasta, Salmán Khurshid, disse em Brunei que seu país "não é uma casa aberta" para quem busca asilo.

O governo espanhol afirmou que não examinará o pedido de asilo apresentado por Snowden porque o pedido não é válido ao não ter sido feito por uma pessoa presente em território nacional.

"O governo não o está estudando porque o pedido não tem efeitos jurídicos", disse à imprensa o ministro das Relações Exteriores, José Manuel García Margallo.

"Para que um pedido de asilo possa ser estudado pelo governo, ou seja, para que legalmente possa tramitar, deve ser feito por uma pessoa que esteja na Espanha", acrescentou García Margallo nos corredores do Congresso dos Deputados.

Na Holanda, por sua vez, a solicitação de asilo não foi confirmada pelas autoridades.

Especializada em asilo político e refugiados, a porta-voz da ONG holandesa Vluchtelingenwerk Nederland, Annemiek Bots, explicou à Agência EFE que "Snowden teria que estar na Holanda para que sua solicitação fosse considerada".

A Suíça afirmou não recebeu nenhum pedido formal de asilo por parte de Snowden,confirmou nesta terça o serviço de migração do país europeu.

Segundo fontes do setor, as autoridades suíças não têm conhecimento de que Snowden tenha feito uma solicitação formal de asilo político em algum consulado do país.

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, confirmou ter recebido um pedido de asilo do ex-analista da CIA e disse que seu departamento estuda "a viabilidade jurídica" da solicitação.

"Nossa embaixada em Moscou confirmou a recepção por fax de um pedido do senhor Snowden às 8h11 de Moscou", informou o ministro em entrevista coletiva depois de se reunir com o titular das Relações Exteriores ucraniano.

A solicitação, explicou, foi enviada aos departamentos jurídicos e às autoridades competentes para que a analisem e estudem sua viabilidade, sem precisar mais detalhes. (Com agências internacionais)