Sobre crise com a Bolívia, novo ministro diz que 'será feito o que Dilma determinar'

O recém-empossado ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse que quem conduz a questão sobre o senador boliviano Roger Pinto Molina "é a presidente Dilma". "E, portanto, será feito o que ela determinar. Há conversas em curso. Os dois governos estão em contato permanente", disse o novo ministro, após sua cerimônia de transmissão de cargo no fim da tarde desta quarta-feira (28). Foi a primeira vez que Figueiredo falou com a imprensa desde que foi nomeado por Dilma Rousseff.

Ele, contudo, não quis opinar sobre a conduta do diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação que trouxe o opositor de Evo Morales ao Brasil, segundo ele porque foi formada uma comissão específica para investigar o assunto.

A comissão de sindicância que apura o caso se reuniu ontem (27), no Itamaraty, pela primeira vez. O grupo é presidido pelo assessor especial da Controladoria-Geral da União e auditor fiscal da Receita Federal Dionísio Carvalhedo Barbosa.

Dois integrantes foram substituídos por terem se declarados impedidos de desempenhar suas funções. Com isso foram designados para a comissão o embaixador Paulo Estivallet Mesquita, diretor do departamento econômico do Itamaraty, e Rodrigo do Amaral Souza, diretor do departamento de imigração e assuntos jurídicos.

Luiz Figueiredo também falou sobre a crise na Síria após os supostos ataques com armas químicas e a troca de acusações entre governo e oposição sobre a autoria dos atentados. "Para nós [o governo brasileiro], o uso da força é o último recurso. E tem de ser feito apenas no caso de defesa ou especificado nos termos da Carta da ONU [Organização das Nações Unidas]. O chanceler disse ainda que há fortes indícios de uso de armas químicas na Síria, mas que não irá opinar até que os enviados da ONU ao local anunciem que de fato houve um ataque contra a população. "Isso [os ataques] é intolerável, não é aceitável."

Figueiredo e seu antecessor, Antonio Patriota, já haviam defendido na tarde desta quarta-feira (28) que a hierarquia fosse respeitada dentro das instituições. "É imprescindível o respeito à hierarquia e às cadeias de comando. Sem isso, correríamos o risco de desencadear processos de consequências imprevisíveis", afirmou Patriota, durante seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília.

Na avaliação de Patriota, a quebra de hierarquia pode, inclusive, "causar prejuízos à nossa credibilidade, à capacidade de ação e à habilidade de exercer influência e solucionar questões, até mesmo aquelas com componente humanitário e de proteção dos direitos humanos".

Foi justamente a quebra de hierarquia que provocou a queda de Patriota do posto de chanceler. O senador boliviano Roger Pinto Molina teve a saída da embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia) em direção ao Brasil coordenada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que atuava como uma espécie de embaixador temporário na Bolívia.

"O princípio da hierarquia não exclui o debate de ideias e a consideração da pluralidade de ideias. Queremos um Itamaraty arejado", diz Figueiredo, ao assumir. Ele disse ainda que a instituição estará aberta à diversidade de ponto de vista, mas "não excluirá o respeito à institucionalidade". "Estes são o imperativo do serviço público."

"O Itamaraty que eu entendo não é mais aquele que responde bem aos desafios. É aquele que tem ideias, propostas e pensamentos estratégicos, mas também é aquele que atua decisivamente no cumprimento das instruções recebidas e no estrito respeito à lei. Não estaremos no bom caminho se permitirmos que se percam aspectos essenciais de nossa cultura internacional como o princípio da hierarquia", completou o novo chanceler.

O Itamaraty teve episódios recentes de denúncias de assédio moral e sexual em países como a Austrália e a Jamaica. O novo ministro comentou esses casos. "Comportamentos desse tipo não serão tolerados na minha gestão", disse, se referindo também a atitudes preconceituosas por parte de membros do órgão.

Troca de cargos

Luiz Alberto Figueiredo Machado tomou posse na manhã desta quarta, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele era representante do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas), posto que será ocupado agora justamente por Antonio Patriota.

Figueiredo foi elogiado por seu antecessor. "Figueiredo é o diplomata que produziu o futuro que queremos na Rio+20", afirmou Patriota.

Vitórias

Figueiredo apontou "desdobramentos preocupantes no campo da paz e da segurança" internacionais, sem fazer nenhuma referência específica a conflitos iminentes, como um ataque dos Estados Unidos à Síria.

"Estaremos atentos à contribuição que o Brasil pode e deve dar", comentou o chanceler, reiterando em seguida o desejo brasileiro de assumir uma vaga permanente no conselho de segurança da ONU.

Para o chanceler, no contexto de uma crise econômica global que tem se prolongado, o Brasil ganha "nova importância no mundo". Isso já se reflete em três candidaturas vitoriosas a postos internacionais: a do embaixador Roberto Azevedo eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a de José Graziano alçado ao comando da FAO e a do ex-ministro Paulo Vanucchi que passou a ocupar um assento no Conselho Interamericano de Direitos Humanos.

"Essas significativas vitórias ficarão como marca da diplomacia na gestão Patriota", resumiu o novo ministro, aproveitando para elogiar o antecessor. (com "Valor")